Wilson Dias/ABr

Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, discute as perspectivas para o setor de petróleo e gás, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados

O assunto foi debatido hoje (8) em audiência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O ministro disse que também estuda a criação de uma agência reguladora de mineração, que poderá aproveitar a estrutura do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

O ministro fez um balanço das ações desenvolvidas na sua pasta e disse que o governo está esperançoso que o Brasil se torne auto-suficiente no abastecimento de gás natural com as possíveis descobertas no Campo de Júpiter.

Segundo ele, até o fim do ano, o país terá 80 milhões de metros cúbicos de gás natural disponíveis. No ano que vem, esse número vai subir para 110 milhões. “As primeiras perfurações são animadoras, mas ainda não temos nenhuma certeza”, afirmou.

Lobão disse que a 8ª rodada de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás, suspensa por liminares, pode ser retomada ainda este ano. 

O ministro garantiu ainda que não há possibilidade de atrasos no início da retomada das obras da usina nuclear de Angra 3, marcado para o dia 1º de setembro.

Hoje, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que vai impor condições para o funcionamento da usina, como o monitoramento dos índices radioativos. Lobão disse que as exigências são “razoáveis”, mas que ainda precisa conversar com o Minc para conhecer suas idéias.

Lobão disse que a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), também será concluída no prazo estipulado, mesmo com o possível questionamento do resultado do leilão, depois que o consórcio vencedor anunciou sua intenção de mudar o local de construção da barragem.

Questionado pelos parlamentares, o ministro não quis emitir sua opinião sobre o tema, mas garantiu que a lei não pode ser violada. Segundo ele, o assunto está sendo estudado pela Comissão de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Outro anúncio feito por lobão foi a antecipação para 2010 do aumento para 5% de biodiesel na mistura com diesel mineral, que estava previsto para acontecer a partir de 2013. Segundo o ministro, ainda neste mês o percentual passará de 2% para 3%, o que irá representar um consumo de 1,2 bilhão de litros de biodiesel por ano.