Brasília - A Secretaria-Geral da Presidência da República lançou hoje (8) um programa com cursos para capacitar gestores públicos, integrantes de organizações da sociedade civil e de conselhos - como os de saúde, cidades e educação - na elaboração de políticas públicas.

O Programa de Formação de Conselheiros Nacionais terá dois eixos principais: cursos de curta duração e palestras e o um curso de pós-graduação em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais, nas modalidades especialização e aperfeiçoamento.

Os cursos – semi-presenciais e com cerca de 90% das atividades realizadas a distância – serão totalmente gratuitos. Para a pós-graduação, é preciso ter nível superior e passar por uma seleção. Para os demais cursos, é preciso apenas se inscrever.

Segundo o secretário-geral da Presidência da República, ministro da Luiz Dulci, com a iniciativa, gestores e conselheiros terão oportunidade de se atualizar e se preparar melhor. “O programa vai permitir que a participação social dê um salto de qualidade, que seja mais qualificada e efetiva na tomada de decisões.”

O presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique Santos, acredita que os cursos darão um impulso na elaboração de políticas públicas cada vez mais qualificadas e servirão para solidificar o papel dos diversos conselhos. “É preciso institucionalizar como políticas de Estado, e não de governo, os vários conselhos existentes, para que uma mudança de governo não comprometa avanços”, disse.

A primeira atividade é o curso de atualização Participação, Democracia e República, que começou há uma semana e vai até o dia 25 deste mês.  As inscrições para os cursos podem ser feitas pelo site www.ufmg.br/conselheirosnacionais.

O programa é realizado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).