Rio de Janeiro - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje (10) que a definição sobre o novo modelo a ser adotado no país para as atividades de exploração e desenvolvimento da produção de petróleo nas novas áreas da camada pré-sal, a serem leiloadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), deverá ser anunciada pelo governo federal dentro de dois a três meses.

Lobão garantiu que o governo não vai autorizar para este ano qualquer licitação de locais que envolvam áreas da camada do pré-sal, onde a Petrobras, em associação com grupos privados, descobriu grandes reservas de petróleo e gás natural.

“Nós não vamos fazer nenhum leilão este ano que envolva blocos da área do pré-sal sem que esteja definido o novo modelo, o que pretendemos fazer em um prazo de dois a três meses”, afirmou o ministro, no Rio de Janeiro.

Ele admitiu, porém, que o governo deverá autorizar a ANP a realizar uma a duas rodadas ainda este ano, mas que envolvam áreas fora do pré-sal, admitindo, inclusive, a possibilidade da reabertura da Oitava Rodada – interrompida em 2006 por decisão judicial.

“A intenção do governo é reabrir a Oitava Rodada e talvez até fechá-la em seguida. Mas nós vamos autorizar a ANP a realizar outros leilões na franja do pré-sal e também em outras bacias existentes no país. Agora na área do pré-sal, eu repito, nós não faremos qualquer leilão até que se defina, do ponto de vista de política energética, o novo modelo a ser adotado para o setor”.

No entendimento do ministro de Minas e Energia, ainda há tempo este ano para que a ANP realize de um a dois leilões de áreas. Uma portaria deve ser publicada ainda este mês.

Lobão disse que o governo ainda não tem idéia do modelo a ser seguido. “Nós não temos tendência ainda. Eu fiz uma sugestão, existem outras, e este grupo [grupo de trabalho envolvendo técnicos do próprio Ministério e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) criado para apresentar sugestões de modelo a ser adotado para o pré-sal] está estudando a legislação vigente no mundo hoje, e nos diversos países produtores de petróleo onde tenham ocorrido grandes descobertas de reservas".

Lobão esclareceu, ainda, que o Congresso Nacional será chamado a “debater” o assunto. “Vou examinar as propostas, encaminhar minha impressão sobre elas ao presidente, que por sua vez encaminhará o assunto ao Congresso Nacional”.