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Brasília - O presidente do Senado,
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), deu explicações hoje
(10) sobre a decisão da Mesa Diretora da Casa de permitir a criação
de 97 novos cargos sem a realização de concurso
público. De acordo com o texto, senadores e lideranças poderão contratar mais um assessor de gabinete, a partir de agosto, com salário de R$ 9.979,24. Garibaldi ressaltou que foi o único parlamentar a votar, ontem (9), contra a decisão.
"Não há
como se ter uma explicação mais convincente para isso.
Fiz uma advertência de que isso não deveria ser colocado
em votação. Votei terminantemente contra, porque creio
que o momento não é apropriado para nenhuma criação
de cargo e nem aumento de qualquer natureza", afirmou Garibaldi.
As contratações
custarão quase R$ 1 milhão a mais por mês ao
Senado. Mas, segundo Garibaldi, "o problema não é financeiro, é
político, de natureza estrutural. O Senado, na verdade, não
está precisando criar mais cargos. Há outras
prioridades". Ele acrescentou que o concurso
anunciado para a Casa "é muito mais necessário que
o aumento de cargos dessa natureza".
Os senadores, no
entanto, não são obrigados a fazer essas contratações.
O diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, explicou que toda
vez que a Câmara aumenta a verba de gabinete – como aconteceu
em abril deste ano – o Senado cria um cargo com valor
correspondente ao reajuste dado aos deputados.
"O senado hoje
gasta menos da metade do que pode gastar por lei. Quem decide se é
necessário ou não são os gabinetes dos
senadores. E ninguém tem a obrigação de
preencher esse cargo. Hoje um senador tem direito a seis assessores e
seis secretários parlamentares", explicou. Ele
acrescentou que esse valor poderá ser fracionado com a
contratação de mais assessores de gabinete por um valor
menor do que o anunciado.
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