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10 de Julho de 2008 - 22h59 -
Última modificação
em 10 de Julho de 2008 - 22h59
Presidente da OAB no Pará critica governo do estado por crise na Santa Casa
Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
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Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
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Belém (Pará) - Presidente da OAB do Pará, Ângela Sales, denuncia que o governo estadual deu mais verbas para a Assembléia Legislativa, que para a saúde pública do estado
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Belém - A presidente da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, Ângela Sales,
disse hoje (10), em Belém, que faltam recursos para a saúde
pública do estado. Segundo ela, essa é uma das causas
da crise enfrentada pela Santa Casa da cidade. Para Ângela, o
governo do estado não faz a distribuição dos
recursos orçamentários de forma responsável.
Durante audiência
pública realizada na Santa Casa, com a presença de uma
comissão de seis senadores e da secretária de Saúde
do estado, Laura Rosseti, a presidente da OAB acusou a administração
estadual de ter repassado mais verba para a Assembléia
Legislativa do que para a saúde pública.
“Cada
vida de recém-nascido em Belém valeu menos que um
deputado por mês. Façam um levantamento desses valores
que essa desigualdade virá à tona. Temos que denunciar
que há muitos anos o orçamento do Pará vai mais
para manutenção da Assembléia Legislativa do que
para saúde pública”, disse Ângela.
Ainda segundo a
dirigente da OAB, falta fiscalização dos recursos
destinados à saúde no Pará. Ela ressaltou que o
estado é o único do país onde a direção
dos Conselhos de Saúde estaduais e municipais são
definidas pelo governo estadual e também atribuiu essa
situação ao problema que veio à tona no mês
de junho, quando 13 bebês morreram nos setores de neonatologia
da Santa Casa em apenas três dias.
“Quero chamar a
atenção de todos para o fato de que aqui no Pará
os conselhos de Saúde são impostos. Infelizmente uma
das causas do problema da Santa Casa se deve a ausência de um
Conselho de Saúde democrático e independente do
governo”, acrescentou.
O diretor de imprensa e assuntos
sociais do Sindicato dos Médicos do Pará, Luiz Sena,
confirmou que a direção dos Conselhos de Saúde
de Belém e do Pará é feita por indicação
do governo estadual e disse que essa situação já
foi levantada pelo sindicato em outros encontros públicos.
“Realmente não
há fiscalização da Saúde Pública
em Belém que tem quase dois milhões de habitantes e só
tem uma maternidade pública”, lamentou.
O diretor da Santa
Casa, Maurício Bezerra, avalia que os problemas vividos nos
últimos meses são reflexo de uma série de
fatores, mas que o debate realizzado na audiência pública
vai contribuir para solução em definitivo dos problemas
no hospital. “A Santa Casa não minimiza a responsabilidade
que tem sobre os fatos ocorridos. O problema é conjuntural e
inaceitável e por isso tem que ser corrigido em curtíssimo
prazo”, ressalta.
A Santa Casa de Belém é um
hospital geral e de ensino que existe há mais de 300 anos. No
local, são prestados serviços de clínica básica
(médica, pediátrica, cirúrgica e
tocoginecologia). Em 2004 foi certificado pelo Ministério da
Saúde e da Educação como Hospital Amigo da
Criança e atualmente conta com cerca de 2,4 mil servidores,
incluindo médicos, enfermeiros e agentes administrativos.
Serviços de limpeza são terceirizados.
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