Brasília - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que ninguém com menos de 18 anos pode trabalhar em atividade insalubre, nem mesmo como aprendiz. Apesar disso, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que cerca de 2,1 milhões de crianças e jovens, com idades entre 5 e 17 anos, trabalham em atividades agrícolas no Brasil.

Concentradas principalmente na agricultura familiar, elas ficam expostas a agrotóxicos, sol forte ou chuva, longos períodos em postura inadequada, risco de ferimentos por ferramentas ou animais peçonhentos. Na região Nordeste, as festas juninas são responsáveis por um mês de recesso nas escolas e nas atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Governo Federal.

O coordenador do Núcleo de Apoio a Programas Especiais (Nape) do Ministério do Trabalho, Zemer Rabelo de Araújo, explica que, ao saírem para esse recesso, as crianças acabam trabalhando no cultivo dos produtos utilizados nos festejos. “Elas vão para a colheita do milho, da batata doce, e de todas essas matérias-primas das iguarias de festa junina. A coordenação do Peti aqui na Bahia reclama muito que elas não voltam para as atividades do programa quando acaba o recesso”, conta. Segundo ele, há grande problema de evasão escolar também na época da colheita da laranja e do cravo.

No Sul do país, além da agricultura familiar, a extração e a quebra de pedras tiram as crianças da escola ou as condenam a uma carga excessiva de atividades por dia. “Lá, a questão cultural é muito forte ainda. É aquela história de que o pai trabalhou desde cedo e o filho também tem que começar logo”, explica Milda Moraes, coordenadora do projeto Catavento, de combate às piores formas de trabalho infantil.

Segundo ela, um do cultivos mais agressivos em que é utilizada mão-de-obra infantil é o de fumo. “Um estudo feito pelo Ministério do Trabalho, com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), há alguns anos, apontou que crianças que trabalham no cultivo de fumo absorvem nicotina equivalente ao consumo de 50 cigarros por dia”, contou Milda Moraes.

Milda aponta as principais formas de trabalho infantil no campo: no Norte, é a quebra do coco babaçu, e no Centro-Oeste, o cultivo do tomate e as carvoarias – apesar de esta última estar “mais controlada”. No Sudeste, o trabalho no campo fica principalmente na produção de cristais e na cultura da laranja.