Pré-natal,
amamentação e teste do pezinho estão entre as
conquistas de mães e crianças brasileiras que tiveram a
criação do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), em 1990, como um grande aliado. O ECA, que completa 18 anos
hoje (13), listou o direito à saúde como uma das
garantias fundamentais mesmo aos brasileiros que ainda não
nasceram, ao apontar referências diretas à saúde
materna.<p></p>









<p align="justify" class="western">“[<i>O
estatuto</i>] é tão amplo que prevê desde a
gestação, a necessidade do cuidado que a gestante tem e
que o poder público tem que lhe oferecer, o direito de ao
nascer ter o registro para ser um cidadão brasileiro, o exame
do pezinho para detectar se tem um problema e se pode ser prevenido
logo. É uma lei com o olhar de mãe, é esse o
olhar que o estatuto tem”, diz a deputada Rita Camata (PMDB-ES),
relatora do projeto de lei que deu origem ao ECA.<br><br>Na
avaliação da coordenadora nacional da área
técnica de saúde do adolescente do Ministério da
 Saúde,  Tereza De Lamare, em 18 anos de estatuto, a garantia
de cuidados desde a gravidez contribuiu para a redução
dos índices de mortalidade infantil e alavancou políticas
de incentivo ao pré-natal e à amamentação.
Os dados mais  recentes do Ministério da Saúde revelam
que 99,2% das grávidas que vivem em áreas urbanas e
96,4% das que vivem em zonas rurais realizaram pelo menos uma
consulta pré-natal durante a gestação.<br><br>O
aleitamento materno exclusivo até os três meses de idade
atinge 45% dos bebês brasileiros; se consideradas crianças
amamentadas pelo menos uma vez, o percentual chega a 96%. A
mortalidade infantil, que chegou a atingir índices alarmantes,
caiu 44% entre 1996 e 2006. A taxa de mortalidade no país é
de 22 para cada mil nascidos vivos, bem abaixo da média
mundial, de 72 para cada mil.<br><br>Nesse
ritmo, segundo a Organização das Nações
Unidas (ONU), o Brasil conseguirá cumprir o quarto Objetivo de
Desenvolvimento do Milênio, de reduzir em dois terços as
mortes de crianças até cinco anos de idade no período
de 1990 a 2015.<br><br>No
entanto, Tereza De Lamare reconhece que as políticas de saúde
ainda têm muito a avançar, especialmente em relação
a ações direcionadas a adolescentes. “Temos muitos
desafios, acho que a questão da violência é um
dos maiores. E violência em todos os aspectos, desde a que
acontece dentro de casa à violência social. É um
paradoxo: estamos conseguindo reduzir a mortalidade infantil, mas os
adolescentes estão morrendo vítimas de homicídio,
mortos à bala, perdendo vidas e um potencial de
desenvolvimento enorme para o país”. 
</p>

<p align="justify" class="western">Para o
futuro, a principal conquista a ser alcançada na maioridade do
ECA – na avaliação de De Lamare – é o
reconhecimento das crianças e adolescentes como “sujeitos de
direitos”, cidadãos participantes das políticas que
tratam de suas faixas etárias. “É preciso enxergar o
adolescente como uma pessoa maravilhosa, cheia de energia, com muita
vontades de contribuir, não são 'aborrescentes', estão
num momento muito especial da vida. Temos que compreender 
adolescentes e crianças como sujeitos de direitos, ou seja,
eles têm direito a falar, a colocar como estão sentindo
suas aflições, suas angústias. E precisamos
saber ouvir”, aponta. 
</p>