Elza Fiúza/ABr

Brasília - João Luciano (nome fictício) foi a primeira criança da capital federal a ser adotada por um casal homossexual. O nome das duas mulheres aparece na certidão de nascimento do filho adotivo. Estatudo da Criança e do Adolescente contribuiu para a adoção

Para Janaína, a dificuldade da sociedade em aceitar os novos “modelos” de constituição de família deve passar com o tempo e, segundo ela, quanto mais casos de adoção por casais homossexuais forem aprovados, maior será a aceitação.

“Há uma certa resistência porque é diferente e as pessoas têm medo do que é novo. Qualquer casal homossexual tem os mesmo direitos e as mesmas condições [de promover o bem-estar de uma criança ou adolescente]. O que importa é o amor de mãe ou de pai. Não é questão financeira ou muito muito menos sexual. É uma coisa deles e isso não influi em nada na educação da gente.”

João Luciano (nome fictício), 6 anos, é irmão adotivo de Janaína. Ele foi adotado por Ana Maria em 2002 e, em seguida, por meio da adoção por extensão, foi adotado também por Jussara, em maio deste ano. A criança afirma ser feliz em casa e na escola e, quando questionado sobre o que há de diferente em ter “duas mamães”, ele lembra apenas dos momentos de descontração. “Eu posso brincar com todo mundo, fazer um montão de coisas com a minha família.”

Ana Maria Coelho, 44 anos, diz que o preconceito em relação à adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais ainda existe, mas “tem melhorado”. A funcionária pública lembra que, atualmente, existem vários tipos do que chama de “famílias alternativas” – compostas, não apenas por pais homossexuais, mas também por mãe, avó e netos ou mãe, empregada, tio e filhos.

Jussara Duarte, 38 anos, é corretora e garante ter acompanhado de perto a criação dos meninos – mesmo que a adoção oficial dos dois tenha saído algum tempo depois. Ela conheceu Janaína quando a menina tinha apenas 6 anos, e João Luciano, aos seis dias de vida.

“Encontramos um promotor bem favorável. Não foi difícil. Eu já convivia com o João Luciano desde que ele nasceu. Não tinha porque negar o que já existia de fato. A opção sexual da pessoa não influencia no trabalho, no amor de criar os filhos, na vida ou no cotidiano”

Para a professora da Universidade Católica de Brasília, doutora em psicologia e especialista em sexualidade, Claudiene Santos, muitas vezes pessoas responsáveis pelo processo de adoção – membros da equipe social ou mesmo o próprio juiz – podem apresentar preconceito contra a homossexualidade em si e acabam por não permitir o trâmite.

Ela reforça que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê apenas a garantia do bem-estar dos menores e que, mesmo a Constituição brasileira e a legislação que diz respeito à adoção não trazem impedimentos explícitos com relação à adoção por casais homossexuais.

“A lei é clara: qualquer cidadão. Ela não especifica 'qualquer cidadão heterossexual' ou 'estão excluídos os cidadãos homossexuais'. O ECA procura o bem-estar da criança. Muitas vezes se associa a homossexualidade com a promiscuidade, é um medo bastante comum.”