Rio de Janeiro - A cidade do Rio de Janeiro, com 6 milhões de habitantes, possui apenas dez conselhos tutelares, quando deveria ter no mínimo 30 unidades – uma para cada 200 mil habitantes, de acordo com uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Os conselhos tutelares da cidade funcionam ainda com uma infra-estrutura precária, segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Rio de Janeiro, Vânia Farias.

"A infra-estrutura do conselho tutelar é muito frágil. Faltam impressoras e computadores, por exemplo. Nem todos funcionam em locais adequados. Infelizmente, os conselheiros tutelares não têm capacitação continuada. E essa profissão precisa de muita capacitação porque as demandas da cidade são grandes e diversas", afirma Vânia Farias.

Não existe um dado confiável sobre o número e a qualidade de atendimentos realizados pelos conselhos tutelares na cidade do Rio justamente por uma questão de infra-estrutura. Os conselhos da cidade não estão ligados ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), que é um sistema nacional da Secretaria Especial dos Direitos Humanos para registro e tratamento de informações, onde os conselheiros deveriam lançar dados para servir de subsídio na deliberação de políticas públicas a nível nacional.

"Os números que nos chegam são muito inconstantes. Não conseguimos ter um acompanhamento ideal do que deveria ser. Tem conselho, como o de Ramos, que chega a ter 40 atendimentos por dia", diz Vânia Farias.

As principais violações que chegam aos conselhos tutelares do Rio são ligadas à violência doméstica e ao abandono, segundo Vânia Farias.