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Brasília - Pressionado por parlamentares e pela má repercussão
junto à opinião pública, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho
(PMDB-RN), resolveu suspender a criação de 97 cargos para os 81
senadores e gabinetes de lideranças. A decisão de criar esses cargos,
sem concurso público, foi tomada na quarta-feira (9), numa reunião da
Mesa Diretora do Senado, presidida pelo próprio Garibaldi.
Na reunião, o presidente ainda ponderou aos colegas
da inconveniência de se criar esses empregos, com salários de R$
9.979,00, mas não teve apoio dos colegas. “Vou tratar desse assunto na
semana que vem. O aumento está suspenso mesmo, porque essa medida só
seria implementada a partir de agosto”, afirmou o parlamentar.
Garibaldi, entretanto, adianta que não pode manter a
decisão de suspender a criação dos cargos se os senadores que integram
a Mesa Diretora não o acompanharem na decisão de encaminhar o assunto
para uma votação em plenário. No entanto, pondera que, “diante do que
está acontecendo, diante desse clamor, o Senado tem que ser e será sensível”.
O presidente do Senado destacou que, se a matéria for
a plenário, ele abrirá mão de presidir a sessão de votação, para poder
registrar o seu ponto de vista a respeito da criação dos 97 cargos para
os senadores. Presidindo a sessão, Garibaldi só pode se manifestar para
desempatar uma votação.
Hoje, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) enviou uma
carta a Garibaldi Alves Filho solicitando uma reavaliação da decisão da
Mesa Diretora. Segundo Suplicy, em tese, a medida tomada pela Mesa é
inconstitucional. Ele defende que, obrigatoriamente, a proposta de se
criar novos cargos no Senado tem que passar pelo crivo do plenário da
Casa. Ontem, senadores da Mesa Diretora e líderes partidários passaram o dia
num jogo de empurra sem querer assumir a paternidade da decisão de se
criar novos cargos nos gabinetes sem concurso público. Os
representantes da Mesa afirmavam que a decisão se deu a partir de uma
reivindicação das lideranças que, por sua vez, declararam que atenderam
a um pedido do primeiro-secretário do Senado, Efraim Moraes (DEM-PB).
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