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14 de Julho de 2008 - 22h20 - Última modificação em 14 de Julho de 2008 - 22h20


Gilmar Mendes nega que decisões do Supremo favoreçam ricos

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

 
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São Paulo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (14), em São Paulo, que o Supremo não está favorecendo a liberdade de banqueiros ou pessoas com condições de pagar bons advogados, em detrimento de pobres que ainda não foram julgados mas aguardam pelo processo na cadeia.

"É preciso encerrar com esse debate de que o tribunal celebra uma justiça de classes. Dever de instituir defensorias próprias é da administração e do Poder Executivo, não do Poder Judiciário", disse o ministro, ao participar de evento promovido pelo site Consultor Jurídico.

Na ocasião, diversos advogados manifestaram apoio à sua decisão de ter concedido habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e ao investidor Naji Nahas, presos na semana passada pela Polícia Federal.

Em entrevista, o ministro comentou sobre uma interceptação telefônica feita pela Polícia Federal, que captou conversar de  pessoas ligadas a Daniel Dantas em que se ouve dizer que o banqueiro só temia ser investigado pela Polícia Federal, e não por instâncias superiores da Justiça como o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Tenho a impressão de que este é um tipo de vazamento malicioso. A rigor, quem acompanha a justiça em primeiro ou segundo graus e no STF, sabe que a Justiça como um todo procura atuar com imparcialidade. Tenho impressão que esse tipo de vazamento tem segundas intenções", declarou.

Durante o evento, o ministro voltou a negar ter encaminhado algum documento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou ao Conselho da Justiça Federal (CJF) para que investigassem o juiz federal Fausto De Sanctis, que havia decretado as prisões de Dantas, Nahas e Pitta durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

"Fiz apenas um encaminhamento para fins de estudo para o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, que estão fazendo análise das medidas construtivas. O CNJ está discutindo a questão do excesso de interceptação telefônica decretada pelos juízes e o CJF está discutindo questões ligadas a abuso, especialmente com relação a abuso de apreensão em tribunais. Estamos discutindo essas medidas", disse.

Apesar do ministro negar o encaminhamento ao CNJ, juízes federais de São Paulo fizeram um ato público defendendo Fausto De Sanctis e a independência do Poder Judiciário.

Em nota, os juízes dizem que, apesar da negativas do presidente do STF sobre a instauração de um procedimento administrativo para investigar De Sanctis, "sua determinação continua nos autos".



 


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