Brasília - A Câmara dos Deputados promoveu hoje (16) manifestação pública com o objetivo de apoiar o Projeto de Lei 1057/07, do deputado Henrique Afonso (PT-AC). O projeto é conhecido como como Lei Muwaji, em homenagem à índia Muwaji Suruwahá, que enfrentou os costumes de sua tribo em defesa da filha, que nasceu com paralisia cerebral. Por isso, pelos costumes da tribo, deveria ter sido sacrificada.

Se a lei for aprovada, vai garantir que os direitos das crianças indígenas sejam protegidos com prioridade absoluta, de acordo com a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente e todos os acordos internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário.

A presidente do Conselho Deliberativo da Atini – Voz pela Vida, Márcia Suzuki, explicou que a ONG luta para apoiar índios que lutam contra o infanticídio - morte de crianças indesejadas em uma comunidade. "Isso não acontece só nas tribos indígenas e sim no mundo inteiro. O problema é que as crianças indígenas não tem proteção.”

Segundo Márcia Suzuki, o objetivo da manifestação é dar apoio aos índios que estão lutando contra o infanticídio. “Os indígenas trouxeram um documento de um movimento contra o infanticídio que é liberado por índios do Mato Grosso do Sul. Eles lutam para que as crianças indígenas tenham o mesmo direito que as brancas”.

De acordo com ela, as crianças vítimas de infanticídio geralmente são gêmeos, filhos de mães solteiras, com qualquer deficiênc. “Algumas são enterradas vivas, outras são abandonadas para viver no mato."