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Brasília - Começa
amanhã (17) a 1ª Conferência sobre as Comunidades
Brasileiras no Exterior - “Brasileiros no Mundo”, organizada pelo
Ministério das Relações Exteriores (MRE), com a
Fundação Alexandre de Gusmão (Funag). O objetivo
do evento é conhecer melhor quem são os brasileiros que
vivem em outros países e as necessidades dessas pessoas.
De
acordo com estimativas do MRE, a maior colônia brasileira, com
cerca de 1,2 milhão de pessoas, está nos Estados Unidos.
Em seguida, estão o Paraguai, com cerca de 400 mil
brasileiros, o Japão, com pouco mais de 300 mil, o Reino
Unido, com aproximadamente 150 mil, e Portugal, com 120 mil.
A
maior parte dessas pessoas é da classe média e tem
formação superior. No exterior, costumam ocupar postos
de trabalho que requerem baixa ou média qualificação.
O principal problema enfrentado por esses brasileiros que tentam
migrar para outros países ainda é a falta de documentos
(indocumentação), o que, para o Itamaraty, não
pode ser confundido com ilegalidade e criminalidade.
Nesta
entrevista exclusiva à Agência Brasil, o diretor
do Departamento de Comunidades do Brasil no Exterior, do MRE,
ministro Eduardo Gradilone, antecipa os assuntos a serem discutidos
na conferência. Ele avalia ainda o que precisa ser feito para
melhorar o atendimento aos brasileiros que vivem fora do país
e o que se pode esperar de uma política do governo brasileiro
para esses cidadãos.
Agência
Brasil: Quais têm sido as demandas que o ministério tem
recebido com relação aos brasileiros que vivem no
exterior? Como se pode definir o perfil de atendimento?
Eduardo
Gradilone: O Itamaraty tem dado uma importância muito grande às
comunidades do Brasil no exterior. Faz tempo que essas comunidades
têm crescido e demandam uma atenção diferenciada
do serviço consular clássico, que ajuda os brasileiros
em dificuldades a providenciar passaportes, vistos, certidões,
CPF, título de eleitor. Com o crescimento das nossas comunidades no exterior passou a ser
cada vez mais importante dar atenção às
comunidades como um todo, não somente aos indivíduos. A
gente chama isso de serviços consulares de segunda geração.
Ver se é possível, por exemplo, negociar com os
governos condições melhores para essas comunidades. Você tem, por exemplo, os supletivos que são
organizados no exterior, no Japão e na Suíça, e
o Ministério da Educação tem uma grande
presença.
ABr: Esses supletivos são de
segundo grau?
Gradilone: É o brasileiro que não
tem o diploma de segundo grau, vai ao Japão e fica sem nenhum
título. Você distribui apostilas, faz a prova e as
pessoas, sendo aprovadas, recebem os diplomas que tinham ficado sem
porque saíram do Brasil antes que pudessem realizar os exames.
Isso é muito importante porque dá certificados a muitos
brasileiros, o que permite melhores condições de
emprego e de salário.
As
comunidades também têm se organizado e querem que o
governo brasileiro também tenha políticas específicas
para as comunidades. Agora, com essa primeira conferência [que
começa amanhã, no Rio], vamos procurar juntar tudo o que
o governo está fazendo por essas comunidades, o que os
acadêmicos têm escrito e, principalmente, tudo o que os
brasileiros no exterior têm a dizer e desejam para suas
comunidades. Aí, sim, a gente vai ter uma
radiografia melhor de como está a situação das
nossas comunidades.
ABr: Atualmente, quais as principais
demandas da comunidade brasileira no exterior?
Gradilone: A
principal demanda é a melhoria das condições de
atendimento: que mesmo nos finais de semana você tenha
assistência consular, que você providencie os documentos
rapidamente. Então, nossa primeira providência é
melhorar o atendimento. Além disso, estamos
preparando um documento de reforma consular para poder
melhorar as formas de trabalho nessa área. Há também
demandas para facilitar a legislação, de flexibilizar
certos aspectos, mas aí é uma coisa que independe do
ministério, porque são legislações, são
regulamentos de serviços públicos.
Outra
demanda dos brasileiros é o acesso a benefícios da
Previdência e que o tempo trabalhado no exterior possa ser aproveitado no Brasil no retorno. A comunidade também
quer educação para os filhos. No Japão, por
exemplo, há mais de cem escolas brasileiras.
ABr: Em que lugares as comunidades têm tido mais
dificuldades?
Gradilone: Quando a secretaria começou
a funcionar, teve que estabelecer suas prioridades. A primeira era a
dos brasileiros que estavam na fronteira com a Bolívia. O
governo boliviano decidiu implementar uma norma constitucional que
proíbe a ocupação de uma faixa de 50 quilômetros
por estrangeiros. Eles estavam sujeitos à expulsão e
nós realizamos missões à Bolívia
para ver uma forma de transformar as expulsões em
reassentamento. Aquilo que era uma coisa complicada, havia até
ameaça de uma data-limite para a permanência dos
brasileiros, acabou se tornando um exercício em que estamos
estudando formas de criar projetos econômicos nos quais esses
brasileiros possam ser empregados, se mudem, deixem as terras, e
projetos que possam também beneficiar bolivianos. Há
recursos do governo brasileiro para esse fim e agora talvez a gente
faça alguma coisa em conjunto com a organização
internacional de migração.
A
segunda urgência é
a dos brasiguaios [brasileiros que moram no Paraguai], uma parcela
importante da comunidade brasileira no exterior e que tem problemas
migratórios e fundiários. Nós fomos
em missões do Itamaraty, assim como fizemos na Bolívia.
Estamos desenvolvendo cooperação na área
migratória, para fazer censos paraguaios e brasileiros,
envolvendo a área fundiária, com o instituto que regula
a propriedade de terras, e ver como podemos acertar a situação
desses brasileiros que moram lá há muito tempo, têm
direito por usucapião, mas ainda falta regularizar os títulos.
Um dos desenvolvimentos mais importantes dessas reuniões é
que o Paraguai, que era um pouco reticente em ratificar os acordos
migratórios e de residência do Mercosul, agora os
submeteu ao Congresso. Em breve a gente vai ter um marco legal para
poder continuar a resolver esses problemas.
E
a terceira urgência é a da presença brasileira
nas Guianas. Lá, além de problemas migratórios
e fundiários, há muita associação com o
garimpo ilegal, com poluição do meio ambiente,
prostituição. A Guiana é um caso atípico,
porque é um país europeu que tem um departamento aqui
na nossa fronteira, então nós temos um pouco a carga
daquelas correntes mais resistentes à migração e
com uma situação um pouco mais difícil na qual o
brasileiro, em grande parte, está envolvido com atividades
ilícitas. Nós temos procurado separar as coisas: propor
que assuntos de migração e assuntos fundiários
sejam tratados separadamente de assuntos de criminalidade.
ABr: Interessante porque as três demandas são na América
do Sul. Em geral, quando a gente fala de brasileiros que querem morar
fora do país, as estimativas mostram muito os Estados Unidos,
países mais desenvolvidos.
Gradilone: A gente está falando de urgências. Outras
prioridades são: a comunidade maior, nos Estados Unidos, e a
que mais cresce, na Europa. Mas é muito diferente. O grande
problema geral é a indocumentação. Se você
está indocumentado, fica vulnerável, porque não
tem as normas de proteção que o próprio Estado
receptor proporciona. Um estrangeiro aqui tem a Justiça
brasileira, tem toda a proteção trabalhista que um
brasileiro tem, ele não é tratado diferentemente. E o
brasileiro no exterior também. Agora, o brasileiro
indocumentado fica constrangido em aparecer, porque pode ser mandado
de volta. Essa é uma situação difícil de
resolver. Os países têm suas
políticas migratórias. Nós podemos até
desejar e atuar para que elas sejam flexíveis, para que haja
facilidades para a regularização migratória, mas
isso também depende do próprio brasileiro, que evita a
regularização porque isso traz encargos: tem que pagar
imposto de renda, que se filiar aos seguros sociais.
No
Japão, por exemplo, nós temos um atendimento
considerado de terceira geração. Como os brasileiros
são todos legais, nós
podemos negociar acordos de mais alto nível, porque é
uma situação diferente. Tanto no caso mais grave,
na América Latina, quanto no caso mais evoluído, no
Japão, a gente pode negociar de governo a governo. Já
na Europa e nos Estados Unidos é muito mais difícil o
governo negociar, por causa da irregularidade migratória.
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