Brasília - O projeto de lei que cria cerca de 49 mil cargos de professores e técnicos para dar sustentação à expansão das universidades federais e à rede de educação profissional e tecnológica foi publicado hoje (17) no Diário Oficial da União. A lei foi sancionada ontem (16) pelo presidente durante a cerimônia que institui o piso nacional para professores da rede pública.

Do total, 3.375 cargos foram instituídos no âmbito do Ministério da Educação (MEC) para serem redistribuídos para as instituições federais de ensino superior. Já as universidades federais farão concurso para preencher 13.364 vagas de docentes e 10.656 cargos de técnicos administrativos.

De acordo com o MEC, os cargos são necessários para a implantação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que prevê a duplicação das vagas para alunos nessas instituições.

Com a lei, as instituições federais de educação profissional e tecnológica também disporão de 9.430 cargos de técnicos administrativos e 12,3 mil vagas de professor.