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Marcello Casal Jr/ABr
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Brasília - O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, faz um balanço das atividades da Casa e do Congresso Nacional neste primeiro semestre
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Brasília - No último dia
antes do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Garibaldi Alves
Filho (PMDB-RN), fez um balanço positivo da atuação
dos senadores no primeiro semestre. Segundo ele, apesar dos
constantes trancamentos de pauta devido ao excesso de medidas
provisórias, propostas importantes – como a que criou o piso
salarial para professores de ensino fundamental – puderam ser
aprovadas.
"O semestre foi
positivo, porque o Senado, à despeito das Medias Provisórias,
pôde votar medidas importantes como é o caso daquelas
voltadas para educação", disse.
Garibaldi ainda se
mostrou otimista quanto aos trabalhos parlamentares no segundo
semestre – que deve ser mais curto por conta das eleições
municipais em outubro. Entre as prioridades, estão a votação
da reforma rributária e da proposta de emenda à
Constituição que muda o rito das medidas provisórias.
O período de esforço concentrado, no entanto, só
será definido em agosto.
"Dá para
fazer [votar as propostas]. A eleição termina em cinco
de outubro. Algum segundo turno que possa haver, acontecerá em
poucas capitais e municípios", disse.
Garibaldi ainda disse
que a proposta que cria a Contribuição Social para a
Saúde (CSS) deve ser alterada no Senado. A idéia,
segundo ele, é aumentar a tributação de produtos
como bebidas e cigarros em vez de cobrar a CSS, que terá
alíquota de 0,1% e incidirá sobre toda movimentação
financeira.
"A nossa proposta
também não é ideal, mas é muito melhor
que a proposta do governo para o contribuinte", disse.
O Congresso retoma as
atividades parlamentares em 1º de agosto. Durante o recesso, uma
comissão representativa formada por oito senadores e 17
deputados trabalhará na Casa.
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