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Brasília - O presidente da Câmara
dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou hoje (17) que quer
aprovar a reforma tributária no próximo semestre, mesmo
com a possibilidade de baixo quorum nas sessões plenárias
em conseqüência das eleições municipais de
outubro. Ele fez a declaração durante entrevista coletiva sobre as atividades dos parlamentares no primeiro semestre.
De acordo com o
Chinaglia, a matéria já está pronta para ser
votada na comissão especial a assim que for votada, irá
ao plenário.
"É preciso
que o governo entenda que se ele quer reforma tributária, tem
de mitigar o apetite de editar medidas provisórias. Para mim é
e acho que a sociedade ao pressionar a Câmara vai contribuir
para a gente votar a matéria", afirmou.
Além da reforma
tributária, Chinaglia quer colocar em votação a
proposta de emenda à constituição que muda o
trâmite de medidas provisórias. A matéria já
está na pauta de votações do plenário,
mas por falta de acordo em torno da edição de medidas
provisórias de crédito extraordinário, a PEC
ainda não foi colocada em votação.
Outra reforma que
também pode vir a ser discutida no Congresso é a
política. O presidente da Câmara já conversou com
o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para que
seja feita uma comissão mista a fim de analisar as matérias.
"Vamos fazer uma
comissão mista para trazer para o nível do Congresso
essa discussão. Já conversei com o ministro José
Múcio [Relações Institucionais] que se
houver contribuição do Executivo, que encaminhe para a
gente", disse.
Chinaglia afirmou ainda
que não há data para o início das atividades da
comissão mista, mas adiantou que o grupo vai sistematizar
todos os projetos em tramitação na Câmara e no
Senado, além e definir e quais deles poderiam ter consenso
para ir a votação.
Sobre as medidas
provisórias que vão iniciar o próximo semestre
legislativo trancando a pauta da Câmara, o presidente afirmou
que vai convocar já no primeiro dia da volta do recesso
parlamentar, no dia 4 de agosto, uma sessão extraordinária
para votação das matérias.
"Todos os líderes
se dispuseram a trabalhar com a sua bancada. Quero que haja condições
de votar, inclusive, propostas de emenda à constituição",
disse.
O parlamentar ressaltou também
que não está preocupado com a jornada de trabalho
durante os meses de agosto e setembro, quando serão realizadas
as campanhas eleitorais, isso porque, durante as reuniões de
líderes, deputados já disseram que "a hora que
a presidência definir, estarão aqui".
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