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Manaus - A Justiça
Militar no Amazonas condenou oito controladores de vôo, todos
sargentos, pelos crimes de crítica indevida, incitamento à
indisciplina e desrespeito, tendo como base um processo de 19 volumes
e 3,8 mil páginas. As penas variam de dois meses a dois anos e
dois meses de reclusão.
Os controladores foram
denunciados pelo Ministério Público Militar por terem
realizado um movimento coordenado de aquartelamento voluntário
e greve de fome nos dias 29 e 30 de março de 2007, no 4º
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo (Cindacta 4), em Manaus.
Os controladores Wilson
de Alencar Aragão, Walber Souza Oliveira, Daniel Tavares de
Lima, Lisandro Henrique de Souza Koyama, Michael Rosenfeld de Paula
Rodrigues Alex Goçalves Sá, Rivelino Barbosa de Paiva e
Wendelson Pereira Pessoa também foram condenados por terem
concedido entrevista sem autorização superior.
O movimento ocorreu
quando uma série atrasos e cancelamentos de vôos em
diversos aeroportos do país marcaram a pior crise no setor
aéreo brasileiro.
A sentença foi anunciada pelo
juiz auditor da Justiça Militar José Barroso Filho,
após mais de cinco horas de julgamento realizado na
quinta-feira (17), na capital amazonense.
Com exceção
de Walber Oliveira - que terá de cumprir o maior período
de prisão, por incitação à disciplina e
crítica indevida – os outros sete controladores terão
direito à suspensão condicional das penas, já
que cada uma delas, de acordo com o Código Penal Militar, não
ultrapassa o período de dois anos de condenação
e os réus não têm antecedentes criminais. De
acordo com o oficial de Justiça e diretor da Secretaria de
Auditoria da Justiça Militar em exercício, Martin de
Souza, apesar da condenação não houve nenhuma
prisão, e os controladores podem recorrer da sentença
em liberdade.
"No dia do
julgamento, a sentença foi apenas lida. A partir daí,
essa sentença precisa ser escrita e anexada aos autos do
processo para que sejam formalmente mostradas às partes
envolvidas e à defesa. Só então começa a
contar o período de oito dias para que os acusados possam
recorrer", explicou.
O defensor público da União
e advogado de defesa dos controladores, João Thomas, garantiu
que irá recorrer da decisão.
"Assim que a
sentença for publicada, vou ingressar com a apelação",
anunciou, acrescentando que deve ocorrer até o próximo
dia 25.
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