Um
projeto que leva a Previdência Social a quem mora longe dos
postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi reconhecido recentemente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como um exemplo
de experiência inovadora para a inclusão. O PrevBarco viaja até as comunidades ribeirinhas da Amazônia para o atendimento e a concessão
de benefícios da Previdência Social. Esta semana, representantes da OIT e do
Ministério da Previdência visitaram o município
de Saure, na Ilha de Marajó (PA), para conhecer o projeto.
“A
gente sabe que na Amazônia a estrada é o rio. Existe
uma programação com datas fixas e as comunidades se
prepararam para receber o PrevBarco. Em alguns lugares a chegada
inclusive é motivo de festa”, conta o gerente regional do INSS, André
Fidelis.
Atualmente,
três barcos trabalham no projeto que já existe há
cinco anos, mas só ganhou a agilidade necessária nos
últimos meses, com o atendimento online. A internet chega via
satélite e permite que a concessão de benefícios
seja realizada no próprio barco. “O
que acontecia antes é que esses barcos passavam nas
comunidades, pegavam a documentação, montavam o
processo e depois de alguns meses tinham que retornar para dar
resposta ao segurado”, explica Fidelis.
Os
serviços oferecidos são os mesmos de uma agência
fixa: salário-maternidade, pensão por morte, benefícios assistenciais, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, entre outros. Os barcos realizam ao ano no Pará
cerca de 17,4 mil atendimentos com cerca de seis funcionários
por barco. De acordo com o coordenador do PrevBarco no estado,
Francisco Feio, são cerca de 80 pessoas atendidas por dia nos
municípios. O salário-maternidade e a aposentadoria
rural são os mais solicitados.
“O
problema é que muitas vezes a gente não tem médico
para a perícia, o que poderia agilizar muito o atendimento”,
aponta Francisco. Ele também reclama que em alguns municípios a
equipe não conta com o apoio da prefeitura para facilitar os
atendimentos e muitos benefícios deixam de ser concedidos por falta de documentação.
Suzi
Souza, 25 anos, moradora de Saure (PA), foi até a agência
móvel representando os pais para obter informações
sobre a concessão de benefícios. “Minha mãe quer se aposentar por
tempo de serviço e o meu pai teve um derrame, então a
gente está tentando os benefícios”, conta. Segundo
Suzi, a viagem até a capital Belém para ter acesso aos serviços
da Previdência é inviável para a maioria.
“Só
acho que eles ficam muito pouco tempo [em cada cidade], poderiam ficar mais porque é
muita gente e aí infelizmente não dá para
atender todo mundo”, defende a jovem. Os barcos ficam em média uma
semana em cada município.
Segundo
Fidelis, até o fim de 2008, o número de barcos
atuando na região deve subir para 11. Novos contratos estão
encaminhados, além de parcerias com embarcações
da Marinha e o governo do estado do Amazonas. “A gente gostaria de voltar às comunidades em um menor espaço
de tempo. Como são diversas comunidades, com quilometragens
altíssimas e a velocidade do barco não é rápida,
não dá para voltar tantas vezes”, lamenta.
Além
da inclusão social, Fidelis destaca o caráter
econômico do projeto. “Hoje o ministério tem uma
participação nessas comunidades maior do que o Fundo
de Participação dos Municípios. A gente com certeza dá
um resultado socieconômico de fundamental importância
para a sociedade”, avalia.