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Brasília - Cerca de 43 milhões de residências
das zonas urbana e rural que consomem menos de 350 quilowatts-hora
vão ser beneficiadas com créditos na conta de luz, por
causa do saldo positivo da comercialização de energia
elétrica de Itaipu em 2007. Segundo a Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel), o valor do repasse deverá
ficar entre R$ 0,19 e R$ 2,18 por residência e será
calculado de acordo com o consumo.
Os valores serão creditados entre os meses
de setembro e outubro, e o total dos repasses deve chegar a R$ 40
milhões. Os números finais serão definidos
depois que as distribuidoras enviarem à Aneel as informações
sobre os consumidores que serão beneficiados. O prazo para
entregar os dados vai até o dia 19 de agosto.
O repasse ao consumidor dos valores resultantes de
superávit financeiro na conta de Itaipu foi regulamentado em
maio deste ano. O cálculo do bônus deve ser feito pela
Eletrobrás e as transferências de valores e a seleção
dos beneficiários serão fiscalizadas pela Aneel.
Além das distribuidoras do Sul, Sudeste e
Centro-Oeste, que adquirem energia direta ou indiretamente da usina,
a determinação vale para todas as empresas do Nordeste,
para a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) e a Companhia
de Energia Elétrica do Estado de Tocantins (Celtins), que
também fazem parte do Sistema Integrado Nacional.
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