O Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) vai
gerenciar eletronicamente os pedidos de licenciamento ambiental, com
a criação do Sistema Informatizado do Licenciamento
Ambiental (SisLic). O <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/07/17/materia.2008-07-17.2988697295/view" target="_self">programa</a> deve estar em operação
em 60 dias.<p></p>

<p class="western">De acordo com a
Instrução Normativa n.º 183, publicada na edição
de hoje (18) do <a href="http://www.in.gov.br" target="_self"><i>Diário Oficial da União</i></a>,
o SisLic é estruturado para acompanhar processos,
estudos e prazos, além de gerar documentos, licenças e
boletos.</p><p class="western">O ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, assinou ontem a portaria (17) para dar mais agilidade aos processos de
licenciamento ambiental. Assim, o governo espera
reduzir para uma média de 13 meses, o trâmite processual que atualmente varia entre 21 e 37 meses.

<br></p><p class="western">“Agilizar não significa tornar
as normas mais flexíveis. Queremos reduzir os prazos e
aumentar o rigor”, disse ontem o ministro, durante a solenidade de assinatura da norma.</p>