Brasília - Quase dez anos após a ação do Banco Central (BC) que ajudou os Bancos Marka e FonteCindam apenas o banqueiro Salvatore Cacciola está atrás das grades. Os demais envolvidos no caso, que resultou em prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, continuam em liberdade enquanto aguardam decisão da Justiça.

Julgado à revelia em abril de 2005, Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão. A juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, entendeu que o banqueiro cometeu crimes de peculato e gestão fraudulenta de instituição financeira.

Outras sete pessoas foram condenadas, mas recorreram da sentença e estão fora das grades. A defesa de Cacciola também apelou da decisão. No entanto, como o banqueiro estava na Itália, perdeu o direito de esperar o novo julgamento em liberdade. Essa questão será decidida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dez dias.

No mesmo processo, o presidente do BC na época, Francisco Lopes, foi condenado a dez anos de cadeia e a ex-diretora de Fiscalização da instituição Teresa Grossi, a seis anos. A juíza determinou ainda pena de dez anos para os ex-diretores do BC Cláudio Mauch e Demóstenes Madureira do Pinho Neto, além de Luiz Antonio Gonçalves e Roberto José Steinfeld, do Banco FonteCindam.

Ex-consultor de Cacciola e amigo de infância de Francisco Lopes, Luiz Augusto Bragança pegou cinco anos em regime semi-aberto. Ele é acusado de ter intermediado a concessão da ajuda financeira ao Banco Marka em janeiro de 1999, às vésperas da desvalorização do real.

Na ocasião, o BC elevou o teto da banda cambial (valor máximo que a cotação do dólar podia assumir) de R$ 1,22 para R$ 1,32. Com volume elevado de compromissos vinculados à moeda norte-americana, os Bancos Marka e FonteCindam receberam dólares mais baratos do BC sob a alegação de que a ajuda era necessária para evitar a quebra das duas instituições financeiras.

De acordo com a sentença da 6ª Vara Criminal Federal, Cacciola recorreu a Bragança para aproximar-se de Francisco Lopes e obter a ajuda financeira, que apenas no caso do Banco Marka chegou a R$ 900 milhões em recursos públicos. Para justificar o socorro, Tereza Grossi pediu uma carta à Bolsa de Mercadorias e Futuros.

Assim que a ação do Banco Central vazou, o caso passou a ser investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bancos. No relatório final, os parlamentares acusaram a cúpula do BC de vários crimes, como tráfico de influência e gestão temerária.

Com receio de que Cacciola fugisse do país, o Ministério Público pediu a prisão preventiva do banqueiro. Ele ficou 37 dias na cadeia até a concessão de habeas corpus pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello. A liminar foi revogada logo depois, mas o banqueiro havia fugido para o Paraguai, de onde pegou um avião para a Argentina e, de lá, voou para a Itália.

Por causa da cidadania italiana, o país europeu recusou o pedido de extradição de Cacciola. Somente em setembro do ano passado, ele foi preso porque viajou a Mônaco e foi detido pela Interpol. Como o principado não integra a União Européia, o banqueiro pôde ser transferido para o Brasil após dez meses de apelações à Justiça de Mônaco.