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Brasília - Um grupo de sindicalistas ligados à Central
Única dos Trabalhadores (CUT) do Distrito Federal protocolou
hoje (18) no Senado Federal um pedido de impeachment do presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. O embasamento para a ação é
que o presidente do STF teria agido com parcialidade, ao conceder
dois habeas corpus ao dono do Grupo Opportunity, Daniel Dantas.
“Não podemos viver com a suspeição
sobre um presidente do STF. Ele não poderia ter despachado o
habeas corpus sem passar pelo colegiado”, disse o autor do
documento, o secretário de imprensa da CUT-DF, Cícero
Rôla.
Depois de protocolado no Senado, o pedido de
impeachment vai para a Mesa Diretora. Se for aceita, a denúncia
será lida em Plenário e, em seguida, uma comissão
de 21 senadores elabora uma peça acusatória.
Depois dessa fase, o presidente do Senado encaminha o pedido para que
o STF autorize o julgamento. A data do julgamento é marcada e
participam dele os 81 senadores. Para ser cassado, o processo deve
ser aprovado por dois terços dos senadores da Casa.
Na semana passada, um grupo de procuradores de São
Paulo chegou a cogitar a possibilidade de fazer pedido semelhante,
mas a idéia não foi formalizada. Na ocasião,
líderes partidários no Senado declararam ser muito
difícil a concretização do impeachment do
presidente do STF.
O ministro Gilmar Mendes cumpre agenda hoje em Fortaleza, onde às 15h é recebido no Aeroporto Internacional Pinto Martins pela presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Mariana Albuquerque, e pela defensora-geral do Estado do Ceará.
A assessoria de imprensa do STF informou que o ministro não pretende se pronunciar sobre a iniciativa da CUT.
* Colaborou Marco Antônio Soalheiro
A matéria foi ampliada
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