Os moradores da Ilha da Marambaia, na Baía de
Sepetiba, em Mangaratiba (RJ), poderão contar, em breve, com fornecimento de
eletricidade. Descendentes de
escravos, as famílias ainda hoje usam lampião e dependem da energia
fornecida em parte da ilha por um gerador a óleo da Marinha, que
administra o local e não os reconhece como quilombolas.
A informação sobre a chegada da energia elétrica foi
dada pelo ministro da Secretaria Especial para a Promoção de
Políticas de Igualdades Raciais (Seppir), Edson Santos, depois de uma
reunião realizada na última segunda-feira (14) com lideranças
quilombolas da Marambaia, Ministério Público Federal (MPF), Instituto
de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Advocacia-Geral da União
(AGU), em Brasília.
“Nós vamos definir uma agenda social quilombola junto
com a comunidade, incluindo educação, saneamento básico, energia
elétrica e geração de renda”, disse o ministro.
Com 8,1 mil hectares, a ilha está no centro de uma
disputa entre a Marinha, que tem ali o Centro de Adestramento da Ilha
da Marambaia (Cadim), local de treinamento dos Fuzileiros Navais, e
parte dos moradores, que se intitulam descendentes quilombolas e
reivindicam 1,6 mil hectares.
A disputa começou em 2004 com o reconhecimento da
região como remanescente de quilombo, segundo documento da Fundação
Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, e hoje se encontra
em análise pela AGU, que formou uma comissão para estudar o assunto.
Para o ministro, a questão deve ser tratada
democraticamente, buscando a convergência. “Não haverá nenhuma decisão
de força do governo. Temos condições de compatibilizar os interesses
estratégicos da Marinha e os da comunidade que são legítimos e tem
história no local”, defendeu.
O subsecretário de Políticas para Comunidades
Tradicionais da Seppir, Alexandro Reis, não tem dúvida de que a
comunidade da Marambaia descende de um quilombo e considera que a
chegada da luz elétrica tem um significado emblemático para o seu
reconhecimento. “Nós vamos trabalhar com o Ministério de Minas e
Energia e buscar diálogo com a Marinha para que o programa Luz para
Todos chegue à comunidade de forma mais célere”, disse Reis.
Segundo ele, as outras demandas da agenda social
quilombola, referentes à educação, geração de renda e ao saneamento serão encaminhadas, ainda este ano, para os ministérios de cada área.
Para a líder comunitária Vânia Guerra, a reunião foi
positiva, principalmente com relação à possibilidade de trazer a
eletricidade para os moradores. “É claro que isso vai acarretar em
melhorias. Atualmente, o gerador da Marinha atende só a área do quartel.”
Por causa da falta de eletricidade, confortos simples
da vida moderna, na Marambaia, ainda são raridades. “A situação é bem
precária. As poucas pessoas que têm condições, usam geladeira a gás ou
compram um gerador. Para assistir televisão, só usando bateria de
carro”, conta Vânia, que precisa andar cerca de um quilômetro, até o
quartel da Marinha, para carregar o telefone celular.
Segundo ela,
a chegada da luz vai ser uma revolução na ilha, criando novas
oportunidades econômicas e beneficiando diretamente a comunidade de
pescadores que poderá conservar mais facilmente e por mais tempo o
pescado.
Atualmente, segundo a Seppir, há 1,2 mil comunidades reconhecidas como quilombolas pela Fundação Palmares no país, com 600
processos de demarcação em análise pelo Incra.