As propostas foram elaboradas pela sociedade civil e coletadas durante o 1º Fórum Nossa São Paulo em maio deste ano, e compreendem temas como: acessibilidade, assistência social, cultura, democracia participativa, educação, esportes, habitação e urbanismo, indicadores, juventude, meio ambiente, orçamento, saúde, segurança cidadã, trabalho e renda, transporte e mobilidade.
Os candidatos receberam ainda um resumo com dez propostas que deverão ser acompanhadas durante todo o processo eleitoral e a gestão do eleito.
O objetivo do movimento ao entregar as propostas é contribuir com a elaboração do programa de governo dos candidatos.
As dez propostas estão divididas em dois blocos. O primeiro refere-se ao cumprimento de leis fundamentais para garantir a transparência da gestão pública na cidade e o processo de participação da sociedade civil O segundo propõe a concentração das prioridades das políticas públicas na educação, na desigualdade social e regional.
Entre as dez propostas estão o cumprimento da Lei Orgânica do município; das leis que determinam o cumprimento do Plano Diretor e os Planos Regionais; da Lei do Programa de Metas; o estabelecimento de indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos; a apresentação pública de relatórios de execução orçamentária nas subprefeituras, Tribunal de Contas do Município e Câmara Municipal; reduzir a desigualdade entre as subprefeituras e distritos da cidade; usar os melhores indicadores da cidade para estabelecer metas para todas as subprefeituras e distritos; suprimir a inexistência de equipamentos e serviços públicos; e implementar uma efetiva política de produção e atualização anual de todos os indicadores.
O presidente do Movimento Nossa São Paulo, Oded Grajew, explicou que cada candidato pode escolher quais propostas serão as suas, quais estão em maior conformidade com seu programa, visão de mundo, ideologia.
Ele lembrou que as propostas são fundamentadas em leis. “As propostas são muitas calcadas em leis, então candidatos vão adotar pelo menos algumas ou todas as dez propostas e nós esperamos pelo programa dos candidatos”, disse.
Grajew enfatizou que o candidato eleito deve apresentar seu programa de governo para todo o período de gestão em 90 dias, com base na legislação e em indicadores quantitativos com relação à cada área em que se atua e região do município.
“O programa tem que ser compatível com seu programa eleitoral e a cada seis meses deve divulgar para toda população como está a cidade e seus indicadores, e no final de cada ano dizer como está o programa de metas, ou seja, o que foi cumprido ou não”, defendeu.
Grajew acredita que com a medida a população terá instrumentos legais para conferir se o programa de governo executado está de acordo com o apresentado pelo candidato. Ele informou ainda que o Movimento Nossa São Paulo publicará todos os anos os indicadores da cidade e sua série histórica para mostrar à população se há melhorias ou pioras.
“Junto com isso haverá uma pesquisa de percepção da população sobre sua avaliação da gestão pública”, disse.
Na avaliação de Grajew, o candidato eleito será cobrado de fato, já que o Movimento Nossa São Paulo não nasceu exclusivamente para as eleições e vem propondo e cobrando atitudes das autoridades desde o início de sua existência, há um ano e meio.
“Esse é um processo diferente, permanente da participação da democracia participativa da cidade de São Paulo”, afirmou.
Receberam o documento os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Marta Suplicy (PT), Soninha Fancine (PPS), Edmilson Costa (PcdoB), Levy Fidelix (PRTB), Renato Reichmann (PMN), Ivan Valente (P-SOL) e Gilberto Kassab (DEM).
Todos eles concordaram em analisar as propostas e implementar as dez destacadas pelo Movimento Nossa São Paulo.