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Brasília - A Justiça
boliviana suspendeu hoje (22) o processo do referendo revocatório
marcado para 10 de agosto próximo. A decisão foi tomada
pela única magistrada do Tribunal Constitucional da Bolívia,
Silvia Salamé.
Ela informou que
aprovou decreto determinando que a Justiça Eleitoral não
continue com o processo do referendo até que o Tribunal
Constitucional diga se foi correta ou não a decisão da
Corte Eleitoral de rejeitar recurso apresentado pelo deputado Arturo
Murillo.
De acordo com a agência
alemã Dpa, a decisão de Salamé foi classificada
como polêmica e confusa pelo analista política Jorge
Lazarte. Isto porque, segundo ele, o Tribunal Constitucional exige
no mínimo de três para emitir uma resolução.
“Tenho dúvida
que haja efeito jurídico”, disse Lazarte, ao se referir à
decisão da magistrada. Para o ministro da Defesa Legal do
Estado, Héctor Arce, a determinação de Salamé
não tenham validade. Ainda segundo ele, o governo nã
suspenderá o referendo porque está respaldado por uma
lei aprovada pelo Congresso Nacional.
Com informações da Telam
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