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Brasília - O deputado Paulo Maluf (PP), que vai disputar a prefeitura de São Paulo mais uma vez, é o campeão de processos na Justiça entre os candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, segundo lista divulgada hoje (22) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Com isso, São Paulo é um dos estado que tem o maior número de candidatos com o nome na "lista suja" da Justiça. O outro é o Pará, que também tem três candidatos incluídos na relação da AMB.
De acordo com as informações da AMB, Maluf responde a quatro processos no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes contra o sistema financeiro e crime de responsabilidade, entre outros. No Tribunal de Justiça de São Paulo, ele responde a três processos, todos por crimes improbidade administrativa. Outras duas candidatas às eleições paulistas também respondem a processo. Marta Suplicy, candidata à prefeitura de São Paulo, responde dois processos, sendo que um deles é por crimes contra a lei de licitações, ação esta que corre no STF. Aline Corrêa, candidata a vice-prefeita na chapa de Maluf, responde a processo no Supremo por crimes falsificação de documento, ocultação de bens, direitos e valores, entre outros.
O secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros, Paulo Henrique Martins, afirmou que a divulgação dos nomes de candidatos a prefeito e vice-prefeito que respondem a processo na Justiça é um direito do eleitor e a iniciativa da entidade é uma forma de alertar a população. “Queremos que o eleitor saiba que existe o processo e ai ele vai fazer seu julgamento.". Martins também negou que a iniciativa tenha cunho político. Ainda segundo ele, a entidade não é contra o registro na Justiça Eleitoral de candidato que esteja respondendo processo. “ A AMB defende que a justiça eleitoral deve no momento do registro fazer uma investigação sobre a vida pregressa do candidato e deve negar registo considerando a vida pregressa do candidato”, disse. Ele afirmou ainda que até o fim de agosto a AMB deverá ter a lista dos candidatos a vereador e suplentes com o nome sujo na Justiça. Veja a lista divulgada pela AMB:
| Nome | Cargo e partido
| Processo judicial
| Cidade
|
|---|
| Amazonino Armando Mendes | Prefeito (PTB-AM) |
Ação Penal nº 2007.32.00.007742-0, 2ª Vara da Justiça
Federal de Manaus, crimes da lei de licitações /crimes
contra o sistema financeiro nacional/crimes contra a ordem
tributária.
| Manaus | | Maria Dalva de Souza Figueiredo | Prefeita (PT-AP) |
Ação
Penal nº 491, Supremo Tribunal Federal, crimes contra a fé
pública/falsidade ideológica/crimes praticados por
funcionários públicos contra a administração
em geral/prevaricação.
| Macapá | | Sérgio Braga Barbosa | Vice-prefeito (PPS-CE) |
Ação
Penal nº 2000.81.00034025-2, 11ª Vara Federal de Fortaleza,
crimes contra fé pública/falsidade ideológica/uso
de documento falso.
| Forlateza | | Iris Rezende Machado | Prefeito (PP-GO) |
Ação de
Improbidade Administrativa 200600459998 – 1ª Vara da Fazenda
Pública de Goiás – improbidade administrativa.
| Goiânia | | Pitágoras Lincoln de Matos | Vice-prefeito (DEM-MG)
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Ação
Penal nº 002401605698-8, 4ª Vara Criminal de Belo
Horizonte, abuso de autoridade.
| Belo Horizonte | | Jorge Carlos Mesquita | Vice-prefeito (PSL-PA)
|
Ação
Penal nº 2000.2.007274-8, 12ª Vara Criminal de Belém,
crime contra a pessoa/lesão corporal/crime contra o
patrimônio/dano.
| Belém | | Leila Márcia Silva Santos | Vice-prefeita (Frente Belém Popular- PA)
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Ação
Penal nº 2001.39.00.005470-5, 3ª Vara Federal de Belém,
crimes contra o patrimônio/dano/crimes contra a administração
pública/desacato/crimes contra a liberdade
individual/sequestro e cárcere privado.
| Belém | | Marinor Jorge Brito | Prefeito (PSol - PA) |
Ação
Penal nº 1996.2.010154-5, 12ª Vara Criminal de Belém,
crime contra o patrimônio/dano/incitação ao
crime.
| Belém | | Hamilton Nobre Casara | Prefeito (PSDB-RO)
|
Ação
Civil de Improbidade Administrativa nº 2006.41.00.004196-0, 1ª
Vara Federal de Porto Velho, revogação e anulação
de ato administrativo.
| Porto Velho | | Lindomar Barbosa Alves | Prefeito (PV-RO)
|
Ação
Penal nº 462, Supremo Tribunal Federal, falsificação
de documento público.
| Porto Velho | | Maria Suely Silva Campos | Vice-prefeita (Boa Vista de Todos Nós -RR)
|
Ação
Penal nº 2008.42.00.000608-0, crime contra a administração
pública/peculato
| Boa Vista | | Aline Corrêa de Oliveira Andrade | Vice-prefeita (PP-SP)
|
Ação
Penal nº 473, Supremo Tribunal Federal, crimes contra a paz
pública/quadrilha ou bando/crimes contra a fé
pública/falsificação de documento/ crimes de
ocultação de bens, direitos ou valores.
| São Paulo | | Marta Suplicy | Prefeito (PT-SP) |
Ação
Penal 050.05.029363-0/00 – Fórum Central da Barra Funda (SP)
- 10ªVvara Criminal/ Ação Penal 455 – Supremo
Tribunal Federal – crimes da lei de licitações.
| São Paulo | | Paulo Salim Maluf | Prefeito (PP-SP)
|
Ação
Penal nº 458 – Supremo Tribunal Federal – crime de
responsabilidade
Ação
Penal nº 461 - Supremo Tribunal Federal – crimes contra a paz
pública/quadrilha ou bando/crimes contra o sistema financeiro
nacional/ crimes de ocultação de bens, direitos ou
valores
Ação
Penal nº 477 - Supremo Tribunal Federal – crimes contra o
sistema financeiro nacional
Ação
Penal nº 483 - Supremo Tribunal Federal – crimes contra o
sistema financeiro nacional
Ação de
Improbidade Administrativa nº 583532002023719, Fórum
Fazenda Pública (TJ-SP) (segredo de Justiça)
Ação de
Improbidade Administrativa nº 5835320010119506 - 14ª Vara
da Fazenda Pública de São Paulo (SP)
Ação de
Improbidade Administrativa nº 583532000178798 - 6ªVvara da
Fazenda Pública de São Paulo (SP)
| São Paulo | | Raul de Jesus Lustosa Filho | Prefeito (PT-TO) |
Ação
Penal 2007.01.00.011040-4, Tribunal Regional Federal 1ª Região
- crime contra a ordem tributária.
| Palmas |
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