Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (22) a homologação e ratificação do resultado do leilão da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). Os diretores da agência também negaram o recurso apresentado pelo Consórcio Jirau Energia, perdedor do leilão, que pedia o cancelamento da habilitação concedida ao grupo vencedor, o Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Cesb).

O recurso já tinha sido negado pela Comissão Especial de Licitação da Aneel. O Consórcio Jirau Energia, formado pelas empresas Furnas, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Cemig, alegou que faltavam documentos exigidos pelo edital, como inscrição de cadastro fiscal das empresas e certidões negativas. A Aneel deu prazo de cinco dias úteis para o Cesb apresentar sua defesa ao recurso.

Formado pelas empresas Suez Energy, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf, o Consórcio Energia Sustentável do Brasil venceu o leilão realizado em maio, apresentando deságio de 21,6% no preço-teto fixado pela Aneel para o megawatt-hora da usina. A tarifa para venda de energia apresentada pelos vencedores foi de R$ 71,40 por megawatt-hora.

A Usina Hidrelétrica de Jirau terá capacidade de 3,3 mil megawatts, e deverá gerar energia a partir de janeiro de 2013. O valor total da construção da usina é de R$ 8,7 bilhões, de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).