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Brasília - O procurador da República Roberto Antonio Dassié
Diana, coordenador do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial
do Ministério Público Federal em São Paulo, disse hoje (23) à Agência
Brasil que o procedimento administrativo aberto para apurar as queixas
do delegado Protógenes Queiroz, de que teria sido afastado do comando da
Operação Satiagraha pela direção da Polícia Federal, não deverá ser
concluído no prazo inicial de 30 dias, a vencer em 20 de agosto.
“Até pela quantidade de informações que solicitei, eu
imagino que não esteja solucionado em 30 dias, o que implicaria na
prorrogação por 90 dias”, afirmou Dassié. O procedimento foca a
eventual ocorrência de obstrução aos trabalhos do delegado e também o
vazamento de informações.
O procurador analisa no momento a íntegra da gravação
da reunião realizada na sede da PF, no dia 14 de julho, quando foi
selada a saída de Protógenes. A PF divulgou na última semana trechos
editados da conversa.
Paralelamente, Dassié já solicitou uma série de novas
informações à PF e aguarda o recebimento. Um dos questionamentos
envolve o caráter da gravação da reunião. “Questiono se foi um
procedimento de praxe ao longo da operação ou uma prática isolada”,
informou o procurador.
Dassié pediu à PF cópias de todas as solicitações
de material e recursos humanos feitas pelo delegado Protógenes, ao longo
da investigação. O procurador quer também cópia do inquérito em curso
dentro da própria PF para apurar vazamentos.
Quando estiver de posse de todo o material, Dassié
deverá promover oitivas para posteriormente encaminhar a conclusão do
trabalho. Há três possibilidades de desfecho do procedimento: denúncia
criminal, recomendação administrativa à PF, passível de ensejar ação
judicial em caso de descumprimento, ou recomendação pelo arquivamento.
“O controle externo pode chegar à conclusão de um
fato criminoso ou de falhas administrativas. É um procedimento que tem
o intuito de contribuir com a própria polícia para uma prestação
adequada dos serviços”, ressaltou o procurador.
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