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Brasília - Projeções apresentadas hoje (24) pelo secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, indicam que haverá redução no déficit previdenciário em 2008.
Será a primeira vez que o déficit não crescerá em relação ao ano anterior desde 1995, quando a Previdência passou a
ter resultados negativos entre o que gasta e arrecada.
Segundo Schwarzer, a diferença entre receitas e despesas do órgão não deve ultrapassar R$ 40
bilhões neste ano, 18,4% a menos do que os R$ 46 bilhões
de déficit totalizados em 2007.
O secretário acredita que a necessidade de financiamento da Previdência pode ser ainda menor.
“Fizemos uma revisão de déficit para este ano e estamos
calculando que podemos contar com um déficit inferior a R$ 40
bilhões. Isso porque estou sendo cauteloso, pois os nossos
modelos de projeções permitiriam falar inclusive em R$
38,5 bilhões”, afirmou.
Ele disse ainda que, em 2007, o déficit da Previdência já poderia ter apresentado queda, mas a atencipação do pagamentos dos benefícios do mês de janeiro deste ano para dezembro no ano passado provocou distorção dos valores.
Para
o secretário, as principais razões para redução
do déficit da Previdência são o aumento do
emprego formal, a formalização do mercado de trabalho e
a adoção de medidas de gestão.
"A Receita Federal do Brasil está fortalecendo a fiscalização,
a cobrança de contribuições para a Previdência
e estamos tendo resultados bastante favoráveis na parte de
administração de benefícios. Os benefícios
por incapacidade, auxílios doenças, aposentadoria por
invalidez estão sendo geridos com mais critério e mais
profissionalismo”, disse Schwarzer.
Schwarzer ressaltou que, na Previdência urbana, a
tendência é de que as contas fiquem equilibradas em dois anos. “Podemos calcular que, na área urbana, em 2010, já
consigamos reverter do vermelho para o azul”, destacou.
Por
outro lado, Schwarzer defendeu o caráter social da Previdência
rural, que, em junho, teve déficit de R$ 2,6 bilhões, frente
a R$ 168 milhões da urbana. “Na área rural, nenhum
país do mundo tem um sistema previdenciário
superavitário. A Previdência Social é uma
ferramenta extremamente importante de política social. Ela não
tem apenas uma dimensão fiscal, tem importância
macroeconômica e fiscal, mas ela tem também um papel social muito
relevante na redução da pobreza no Brasil”,
argumentou.
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