Brasília - O Congresso Nacional aprovou, no primeiro semestre, duas leis que incluem novas disciplinas nos currículos da educação básica: filosofia, sociologia e música. Especialistas em educação comemoraram a inclusão, que garante a crianças e adolescentes uma formação mais integral. Mas a novidade também coloca o dedo em um antiga ferida da educação brasileira: a falta de professores para disciplinas específicas.

De acordo com um estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), órgão que agora responde pela formação de docentes para a educação básica, o Brasil tem, hoje, 31.118 profissionais atuando como professores de filosofia, sendo que, desse total, apenas 23% têm formação específica. Na sociologia, são 20.339 professores atuantes, sendo 2.499 licenciados (12%).

Estimativa da Capes aponta que serão necessários 107.680 docentes, em cada uma das disciplinas, para atender aos 24.131 estabelecimentos de ensino médio. A oferta será obrigatória nos três anos desse nível de ensino.

Segundo o diretor de educação básica da Capes, professor Dilvo Ristoff, para atender à nova demanda seria necessário aumentar em 20 vezes o número de professores formados por ano, que hoje é de 2.884 em filosofia e 3.018 em sociologia.

“Como não houve obrigatoriedade do oferecimento dessas disciplinas nos últimos anos, isso também desestimulou a formação de professores nessas áreas nas universidades”, disse Ristoff, em entrevista à Agência Brasil.

A demanda foi calculada considerando uma carga horária de 20 horas semanais para cada professor, em turmas de 30 alunos. “Se a gente levar em conta que 50% dos que se formam tendem a exercer outras profissões, a gente chega ao dramático número de 40 vezes mais graduados por ano”, estimou. 

Ainda não há um estudo específico sobre o impacto da obrigatoriedade do ensino da música na educação básica. Os dados existentes são sobre os professores de educação artística, área em que há profissionais formados em número suficiente para atender a demanda. Ainda assim, a maioria não atua no magistério.

“Certamente haverá um impacto, é uma demanda de outra natureza, não só de docentes, mas de ambientes específicos, professores com teoria, professores com prática, instrumentos musicais e a própria carga horária”, avaliou Ristoff.

Na sua opinião, o primeiro estímulo para atrair os professores para a sala de aula foi dado este mês, com a aprovação do piso nacional do magistério. O Congresso aprovou o projeto no último dia 2.

Inicialmente, Ristoff prevê que será necessário colocar em sala de aula docentes formados em áreas correlatas à filosofia e à sociologia para cobrir o déficit. A prática já acontece nas disciplinas de química e física, em que o estoque de professores formados é insuficiente para atender a demanda.

“Agora teremos que incluir a filosofia e a sociologia no nosso plano emergencial. Estamos, inclusive, revendo os planos orçamentários para 2009. Vamos ter que chamar todas aquelas pessoas que têm uma formação correlata como história, ciência política e a sociologia pura, sem a licenciatura, para atender a lei”, disse.

Para atrair ao magistério os profissionais licenciados em filosofia e sociologia que estão afastados das salas de aula, a Capes estuda a possibilidade de conceder bolsas.

Segundo Ristoff, a Capes deve pedir ao Conselho Nacional de Educação (CNE) que elabore uma regra de transição para atender à nova lei, com uma possível redução da carga horária nos primeiros anos.

De acordo com o educador, é essencial uma revisão também do currículo do ensino médio que ele classifica como “inchado”. “Normalmente são 12 disciplinas no ensino médio, o que dá, em média, uma carga horária semanal de 48 horas”, calculou. O ideal, segundo ele, seria a adoção do período integral nas escolas.