Curitiba - As ações de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR) resultaram na retirada de 12.135 trabalhadores da informalidade, no primeiro semestre deste ano. De acordo com balanço divulgado hoje (25) pela Seção de Inspeção do Trabalho (Seint), foram fiscalizadas aproximadamente cinco mil empresas – o que resultou em cerca de quatro mil autuações.

Segundo o chefe da seção, José Leo Lazarus, cerca de duas mil empresas apresentaram irregularidades quanto à contratação e ao registro de trabalhadores menores de dezoito anos. “Entretanto, dos 422 jovens encontrados em situação irregular, 404 já foram regularizados a partir da ação fiscal”, explicou.

Lazarus afirma que a maioria das denúncias são referentes à falta de registro profissional ou atraso de salários. Nenhuma fiscalização é previamente avisada, e o fator surpresa, segundo ele, é imprescindível para que os fiscais possam fazer uma análise justa da situação dos trabalhadores.

“Os fiscais chegam à empresa e pedem o livro de registro dos empregados, os atestados médicos e os cartões de ponto. É obrigação da empresa ter essa documentação pronta. Se a empresa não apresentar, já pode ser feita a primeira autuação”.

A falta da documentação obrigatória pedida pelos fiscais foi responsável pela maioria das 3.055 autuações emitidas somente na área trabalhista. Também houve 305 autuações por deixar de registrar os empregados. Das cerca de duas mil empresas que deixaram de formalizar as contratações, 1.638 já foram regularizadas sob ação fiscal.