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Brasília - O Brasil
precisa de cidades acessíveis, de escolas inclusivas e de mais informação
sobre direitos para pessoas com deficiência. Os desafios foram
listados na durante abertura da Segunda Reunião do
Comitê para Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contra as Pessoas com Deficiência
da Organização dos Estados Americanos (OEA).
No encontro, que começou ontem (28) e vai até sexta-feira (1º), representantes de 34 países das Américas
se reúnem para
avaliar e monitorar as políticas de combate ao preconceito
contra pessoas com deficiência e a implementação
da chamada Convenção da Guatemala.
Para o presidente do Conselho Nacional dos
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Alexandre Baroni,
nos últimos anos o Brasil “avançou a passos largos”
no respeito às pessoas com deficiência, mas a falta de
informação ainda é um entrave para o acesso aos
direitos. “É preciso uma ação muito grande de
informação, porque muitas pessoas com deficiência,
e suas famílias, ainda não conhecem os seus direitos e,
por conseqüência, [têm esses direitos] violados, não
porque querem, mas porque os desconhecem”.
Segundo
Baroni, é preciso incluir a questão da pessoa com
deficiência na agenda política dos governos com
garantia de investimentos. “Porque muitas vezes a política
sem o recurso não vale”.
O
secretário especial de Direitos Humanos em exercício,
Rogério Sottili, citou os avanços do país nesse segmento, como a
recente ratificação da Convenção da
Organização das Nações Unidas sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência, mas reconheceu que o Brasil
ainda deve muito a esses cidadãos.
“Devemos
cidades acessíveis, escolas inclusivas, que sejam acessíveis,
hospitais acessíveis e, acima de tudo, o respeito que as pessoas
com deficiência merecem. Muito já foi feito, mas a
demanda reprimida é de séculos, é um país
injusto. As pessoas com deficiência sempre foram vistas como um
problema para a sociedade, para o desenvolvimento do país e
isso se desmonta com muita luta da sociedade civil e determinação
dos governos”.
Vítima
de paralisia infantil aos três anos, a analista de gestão
Flávia Vital, que participa do encontro da OEA como
representante da sociedade civil, lembrou que mesmo em áreas
em que o país já avançou na legislação,
como a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de
trabalho, é necessário aperfeiçoamento.
“Hoje
em dia, com a Lei de Cotas, as pessoas com deficiência
dificilmente fazem parte do plano de carreira da empresa. Contratam a
pessoa com deficiência para cumprir a legislação
e colocam ela no subemprego. Argumentam que não [há]
pessoas qualificadas, mas no nosso país a falta de capacitação
não é uma característica da pessoa com
deficiência, é só olhar os dados do Ministério
da Educação”.
Representante
do Movimento de Vida Independente, Flávia relatou que na
maioria das empresas a necessidade de modificações de
infra-estrutura ou compra de materiais para garantir acessibilidade a
pessoas com deficiência são vistas como custos e não
como investimentos.
Ao final
do encontro, especialistas vão indicar quais foram os avanços
e as próximas ações a serem desenvolvidas no
combate ao preconceito contra as pessoas com deficiência em
cada um dos países signatários da Convenção.
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