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Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
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Brasília - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, divulga o resultado do Tesouro Nacional do mês de junho
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Brasília - Pela primeira vez no ano, a economia de despesas contribuiu mais para a formação do superávit primário (esforço fiscal para o pagamento dos juros da dívida) do que o aumento das receitas.
Segundo números divulgados hoje (29) pelo Tesouro Nacional, os gastos do Governo Central – formado pelo Tesouro Nacional, pelo Banco Central e pela Previdência Social – caíram 2,7% no primeiro semestre, na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB) nominal, enquanto as receitas líquidas subiram 2,6%.
O superávit primário é composto tanto pela economia de recursos como pelo aumento das receitas. Se for excluída a comparação com o aumento de 12,8% no PIB nominal, a despesa, de janeiro e julho, subiu 9,8%, em ritmo menor que o do crescimento da economia e que as receitas líquidas, que subiram 15,8% no período.
Apesar da queda no conjunto das despesas em relação ao PIB, os investimentos cresceram 34,5% no primeiro semestre em relação a 2007, atingindo R$ 9,871 bilhões. No mesmo período, as despesas com o custeio (manutenção) da máquina pública aumentaram 8,1% – ritmo três vezes menor.
Para o secretário do Tesouro, Arno Augustin, os números mostram que a qualidade do gasto público está melhorando e permitindo ao país investir mais, sem sacrificar o superávit primário. Esse perfil de gastos, ressaltou, sustenta o crescimento do país ao conter a demanda do setor público e desestimular a inflação.
“Uma despesa que cresça menos que o PIB nominal ajuda num momento de alta da inflação”, avaliou o secretário. “Mesmo assim, o investimento em infra-estrutura pública, que é necessário para manter o crescimento, foi a despesa com maior incremento no período.”
Os gastos com o Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que permitem abater do superávit primário determinados investimentos em infra-estrutura e saneamento, também registraram aumento em 2008. Conforme o Tesouro, os pagamentos acumulados do PPI atingiram R$ 2,725 bilhões no primeiro semestre, 118% a mais que o registrado nos seis primeiros meses de 2007.
Em relação aos gastos com pessoal, as despesas apresentaram crescimento de 7,7% no acumulado de janeiro a junho. Na comparação com o PIB nominal (que despreza a inflação), no entanto, esses gastos caíram 4,5%.
Augustin disse que os reajustes concedidos recentemente ao funcionalismo público terão efeito sobre os cofres públicos nos próximos meses. Ele porém descartou que o impacto seja relevante para reverter a tendência de que os gastos com pessoal continuam a crescer menos que o PIB.
“Para o segundo semestre, há um conjunto de reestruturações de carreira que vão entrar em vigor, mas entendemos que o gasto com pessoal está contido e dentro do previsto e não deve haver um problema maior para o equilíbrio das contas públicas”, afirmou.
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