Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (29), em Salvador, uma medida provisória que transforma a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) em ministério. A assinatura foi durante o lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aqüicultura. A MP será publicada amanhã (29) no Diário Oficial da União.

O presidente Lula disse que o novo ministério terá estrutura maior, mais funcionários e até poderá instalar superintendências nos estados para “definir a pesca corretamente”.

O presidente definiu como uma “vergonha” o Brasil produzir apenas um milhão de toneladas de pescado por ano, sendo que países com costas litorâneas menores, como o Peru, que tem uma produção de nove milhões de toneladas.

“É preciso pensar, elaborar, executar melhor isso. As pessoas [pescadores] não podem viver mais nesse abandono”, disse Lula.

De acordo com a Seap, o ministério terá um orçamento maior e um quadro de pessoal próprio. Hoje, o órgão tem 200 funcionários, a maioria cedidos ou terceirizados. Já foi autorizada a contratação de 200 técnicos temporários, assim, o novo ministério terá, pelo menos, 400 funcionários.

A assessoria da seap não informou em quanto deve aumentar o orçamento, que hoje é de R$ 200 milhões.

O ministério será responsável por toda a administração da cadeia produtiva do pescado, o que representará compartilhar, por exemplo, a tarefa de ordenar a pesca (definir quantidade por espécie, época em que a atividade pode ser realizada) com o Ministério do Meio Ambiente.

O ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, antecipou que o governo liberará R$ 1,750 bilhão para o plano nacional até 2011, montante cinco vezes superior ao liberado há quatro anos.

Com o plano nacional, a meta é aumentar até 2011 a produção de pescado no país em 40%, passando de um milhão de toneladas para 1,4 milhão de toneladas anuais, sendo que 25% virão da pesca e 75% da produção em cativeiro, de acordo com Gregolin.

Para atingir essas metas, as propostas do governo são a construção de 20 terminais pesqueiros públicos, de 120 centros integrados de pesca artesanal, com estruturas para a instalação de fábricas de gelo para armazenamento, o cultivo em cativeiro em 40 reservatórios de águas da União e linhas de crédito no valor de R$ 1,5 bilhão para modernização dos navios pesqueiros.

O plano prevê ainda medidas de estímulo para que o brasileiro coma mais peixe, como a capacitação de merendeiras para incentivarem as crianças a comerem mais pescados.

O governo quer incrementar o consumo de sete quilos anuais de peixe por habitante para nove quilos.

“Queremos transformar o peixe no frango das águas do nosso Brasil, em termos de rentabilidade”, disse o ministro.

O plano deve gerar um milhão de empregos, segundo a Seap.