Brasília - O Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência da Organização dos Estados Americanos (OEA) esteve reunido, em Brasília, nos últimos cinco dias. Cerca de 40 conselheiros e representantes da sociedade civil de 12 países das Américas participaram da 2ª Reunião da instituição, e as resoluções do encontro devem ser publicadas no ano que vem.

Na reunião, foram realizadas avaliação e monitoramento das políticas de combate ao preconceito contra pessoas com deficiência, preconizadas pela Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência, que ficou conhecida como Convenção da Guatemala, onde foi adotada em 1999.

A convenção passou a vigorar em 2001 e os países que assinaram o documento, além do Brasil, são Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Também participam da reunião representantes do Haiti, Dominica e Jamaica, que ainda não ratificaram o texto.

“Foi um informe, que ainda poderá ser modificado em parte e revisto em alguns pontos pelos especialistas e também pelos Estados-partes da Convenção [da Guatemala], no sentido de dar uma posição, ainda que de forma resumida, mas que deixa muito claro quais são os avanços dos países que estiveram aqui na 2ª Reunião”, detalha o presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Alexandre Baroni.

O conteúdo do documento será apresentado em julho do ano que vem, durante a Assembléia Geral da OEA, depois de passar por correções. Além das discussões da reunião, também deverá trazer os dados sobre outra reunião do Comitê, na Argentina, que, segundo Baroni, deve ocorrer em fevereiro ou março do ano que vem.

Para Baroni, a participação da sociedade civil durante as discussões foi o principal ponto de destaque da 2ª Reunião, que terminou hoje (1º). Entre os representantes, estavam os da União Latino-americana de Cegos, da União Mundial de Cegos, da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, da Federação da Síndrome de Down do Brasil, e da Rede Latino-americana de Pessoas com Deficiência e suas Famílias.

“Na quarta-feira, eles tiveram direito a se pronunciarem, a fazerem debates com os representantes do comitê. Foi um momento muito rico, eles fizeram sugestões e o comitê captou todas elas, entendendo que tudo o que se faz no comitê se legitima a partir da sociedade civil”, salientou.