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José Cruz/ABr
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Brasília - Moradores do Riacho Fundo 2 participam de curso sobre responsabilidade ambiental para saber preservar área cedida pela União. O curso é um pré-requisito para que as quase 5 mil pessoas contempladas com doação do terreno pelo governo federal saibam usar devidamente o espaço que vão receber, com debates sobre água, solo e poluição
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Brasília - Futuros moradores de uma área pertencente à União situada na cidade-satélite Riacho Fundo 2, no Distrito
Federal, receberão curso de educação ambiental
antes de ocuparem os lotes.
A iniciativa, resultado de acordo entre associações e cooperativas habitacionais e os governos federal e do Distrito Federal, tem o objetivo de preservar o Parque
Ecológico e Vivencial do Riacho Fundo, onde há nascentes.
“A área [que será ocupada] abraça
um lado do parque”, explica o diretor técnico da Companhia
de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Coodhab), Otto
Ribas.
A candidata a um lote
no setor Raimunda Conceição Nascimento, de 20 anos, que
trabalha com limpeza e serviços gerais, aprova a idéia
de fazer o cursos. “Temos que ir para o local já preparados
para preservar a natureza, não somente lá, mas em todo
lugar.”
Um dos coordenadores da
Associação Pró-Morar do Movimento Vida de
Samambaia, Ronaldo Martins afirmou que depois de conscientizar a
população, o segundo passo é pedir ao govermo melhorias para o parque. “O que nos cabe
inicialmente é educar e criar consciência.”
O novo setor
habitacional, de cerca de 20 hectares, terá 5.089 casas, um posto de saúde, duas escolas de ensino fundamental e uma
de ensino médio, três de educação infantil, jardim de infância, além
de espaço para instituição de educação
superior.
Pelo acordo, a União cede o terreno e o governo do
Distrito Federal faz os investimentos de infra-estrutura que
devem chegar a R$ 150 milhões neste ano. O curso será
ministrado pelo Serviço Social do Transporte e Serviço
Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat).
Mas, para que o projeto
seja efetivado ainda há necessidade de autorização
judicial, uma vez que houve pedido de posse do terreno. Segundo
Ribas, o pedido, no entanto, foi negado e nesta semana deve haver uma decisão
judicial para devolver o terreno à União. O diretor afirmou ainda que a expectativa é de que a licença
de instalação seja liberada neste mês.
Além de fazer o
curso, para ocupar o local os moradores terão que apresentar
certidão negativa de imóvel do cartório, que é
a prova de que a pessoa nunca teve uma casa no Distrito Federal. Também precisam comprovar que moram há cinco anos no DF e ter mais de 18 anos. Em caso de empate na classificação, a mulher chefe de família tem preferência.
Ribas explicou que na seleção é feito o cruzamento
de dados de registros de imóveis e dos moradores que pagam
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para verificar se de fato o candidato a um lote nunca teve imóvel no DF. Isso porque há
imóveis sem registro, como em Vicente Pires, no DF, mas com cobrança de IPTU.
As
cooperativas de habitação serão as responsáveis
por repassar à Coodhab os nomes dos pretendentes a receber os
lotes que vão participar da seleção.
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