Brasília - Apesar de ter registrado um surpreendente crescimento, a telefonia móvel no Brasil não pode ser considerada a principal responsável pelo processo de universalização, de acordo com o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Pedro Jaime Ziller de Araújo. A universalização da telefonia era um o principal argumento para justificar a privatização do serviço, ocorrida há 10 anos. Para Pedro Jaime, a telefonia fixa, apesar de ter crescido em ritmo bem menor, tem contribuído mais para que todos tenham acesso ao serviço telefônico.

“Universalização não quer dizer só ter muito telefone. Significa ter muito telefone em todo lugar. Sob esse aspecto a telefonia fixa universaliza muito mais que a móvel. Mesmo as classes mais desfavorecidas das grandes cidades têm acesso a um telefone público. Ninguém hoje, em uma cidade grande, se desloca mais de 300 metros para ter acesso a um telefone público. É a norma”, considerou o conselheiro.

A telefonia fixa cresceu dentro da expectativa que o governo tinha em 1997. As previsões feitas no ano da privatização – quando existiam no Brasil 17 milhões de telefones fixos instalados – eram de que, em 2003, haveria 40 milhões de telefones fixos. “Isso foi cumprido”, destacou Pedro Jaime.

“Houve um crescimento muito grande da telefonia fixa nas camadas mais populares. Pagar US$ 2 mil por um telefone é uma coisa, pagar R$ 40 por mês é outra. As cidades estão cobertas, mas isso não significa que todos os cidadãos têm telefone em casa, muitos não têm condições de pagar R$ 40. Tem gente que ainda prefere comer a telefonar”, completou.

O país tinha cerca de 4,5 milhões de celulares no ano da privatização e em 2003, ultrapassando qualquer expectativa, o número de aparelhos móveis em funcionamento passou para 130 milhões.

Hoje, segundo dados da Anatel, aproximadamente 14% das residências brasileiras só têm telefone móvel. “É um índice muito alto”, comenta Pedro Jaime. Esse percentual localiza-se , preferencialmente, nas grandes cidades e com telefone pré-pago. No entanto, o conselheiro alega que existem municípios onde o serviço ainda não está disponível. “Não é possível se falar em universalização da telefonia por meio do pré-pago, o popular ‘celular pai-de-santo’ [telefone que só recebe ligações]. Existem ainda dois mil municípios no Brasil que ainda não têm telefonia móvel e só vão ter em 2010”.

Para Pedro Ziller, o valor cobrado pelo serviço pré-pago, no Brasil, acaba financiando as tarifas do telefone de conta (pós-pago). “A tarifa pré-paga é muito alta. Trata-se de um Hobin Hood às avessas. Vê-se propaganda de pós-pago na qual se paga dentro da rede, sete a oito centavos. Na mesma empresa, se paga R$ 1 pela tarifa pré-paga. É claro que a tarifa mais alta acaba dando condições à empresa de concorrer com o preço menor no telefone de conta”, explicou.

Mas, por que a opção de pagar mais? De acordo com Pedro Jaime, o fenômeno do pré-pago é tipicamente brasileiro, pois o sistema contou com um grande impulso: a existência da ligação a cobrar, que começou no Brasil e hoje existe em poucos países. “A lógica não é pagar menos e sim, não usar telefone”.

“Essa característica é só brasileira, porque o Brasil tem uma característica que os outros países não têm. Nós temos o ‘a cobrar’. Um dos grandes responsáveis pelo crescimento brasileiro do telefone pré-pago é o fato de termos essa opção. Logo após as privatizações já se implantaram as ligações a cobrar na telefonia móvel. Isso ocorreu em 1998 e 1999. Virou mesmo o ‘pai-de-santo’, só recebe”, destacou.