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Elza Fiúza/ABr
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Brasilia - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, preside reunião para tratar da redução da concentração máxima dos níveis de enxofre no diesel
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Brasília - O governo teve que começar a negociar um plano B para a resolução
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que determina a
redução da concentração de enxofre no
diesel a partir de janeiro de 2009 e que não será
cumprida no prazo. A indústria automobilística alega que
não há tempo hábil para colocar no mercado novos
tipos de motores para funcionar com o diesel menos poluente.
A
resolução do Conama impõe um limite de 50
partes por milhão (ppm) do teor de enxofre, o chamado diesel
S50. Atualmente, a concentração no diesel brasileiro é
de 500 ppm nas regiões metropolitanas e de 2.000 ppm nas áreas
rurais. A norma foi estabelecida em 2002 e deveria entrar em vigor
no próximo ano.
Após
uma reunião com representantes da Associação
Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea), da Petrobras,
da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Ministério
Público Federal e da sociedade civil, o ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, reconheceu hoje (5) que, diante do impasse, já
é hora de pensar em alternativas para que a norma do Conama
não caduque na véspera.
“Vamos
avançar a negociação para a etapa seguinte, de
redução ainda maior, para chegar a 10 ppm em 2011, o
que só aconteceria em 2016. Queremos transformar o problema em
uma solução, um atraso em um ganho ambiental”,
avaliou.
A
proposta do MMA é antecipar a meta de diesel com concentração
de 10 ppm de enxofre, o chamado S10, para compensar o atraso no
cumprimento da resolução do Conama. Em vez de
desenvolver motores do tipo Euro 4, para o diesel S50, já em
2009; as montadoras teriam que colocar no mercado até 2011 o
Euro 5, para diesel S10, menos poluente.
“[As
indústrias] dizem que receberam combustível
especificado só agora e que demora dois ou três anos
para preparar um motor; já que vão preparar um motor
partindo do zero, em vez de preparar o Euro 4, preparem um Euro 5;
esse é o pulo do gato”, ponderou.
Com o
novo acordo, em janeiro de 2009 as empresas teriam apenas que cumprir
obrigações compensatórias, como a regulagem dos
motores atuais das frotas cativas das regiões metropolitanas
para receberem o diesel S50. Ou seja, mesmo sem novos motores, ônibus
e caminhões já começariam a utilizar o
combustível com menos enxofre.
“Dessa
vez, vamos fiscalizar. O não-cumprimento significará não
licença para esses veículos novos que sairão das
fábricas. Aí sim, nós, ANP e outros ministérios
vamos acompanhar passo a passo, o que, diga-se de passagem, não
vinha sendo feito pelo governo; houve vários atrasos e o
governo talvez devesse ter sido mais duro no passado”, apontou.
A
definição de um arcabouço jurídico para
justificar o descumprimento da portaria do Conama e regular os novos
prazos de metas de redução ainda serão
discutidos em mais uma reunião – “definitiva”, segundo
Minc – no próximo dia 26.
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