Brasília - Um encontro, marcado inicialmente para tratar do projeto que coíbe o abuso de autoridade, acabou servindo para aparar as arestas entres entre os Poderes Legislativo e Judiciário. Hoje (6), os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, afinaram o discurso de que não há crise entre as instituições.

Mendes afirmou que o Legislativo e o Judiciário têm tido conversas institucionais importantes e que ele tem se tornado um freqüentador assíduo do Congresso. “Essas tensões dialéticas são normais, porque o tribunal atua como legislador negativo quando caça decisões do Congresso Nacional”, argumentou. “Há uma compreensão do papel elevado do Congresso e da política na democracia”, completou Mendes.

Arlindo Chinaglia, por sua vez, afirmou que sempre é possível “aperfeiçoar” a relação. “É possível e necessário aperfeiçoar, mas não trabalho com a idéia de que o conflito natural de idéias traga qualquer dificuldade de entendimento para  que cada instituição cumpra seu papel”, disse Chinaglia, acrescentando que há "respeito mútuo".

Segundo o presidente da Câmara, uma prova de que não há problemas na relação entre Legislativo e Judiciário, foi o fato de o presidente do STF sugerir, por exemplo, a aprovação de projeto que proíbe que decisões da Corte, que atinjam outros Poderes, sejam tomadas por meio de liminar.