Manaus - A direção da Santa Casa de Belém informou hoje (7) que a taxa de mortalidade neonatal na instituição caiu mais de 7% em julho, em comparação ao mês anterior. Na avaliação da diretoria do hospital, a diminuição no número de mortes é resultado das ações desenvolvidas para resolver problemas ligados à saúde pública no Pará, que ganharam repercussão nacional com a morte de 253 bebês, de janeiro a junho deste ano, na Santa Casa. Nesse período, a taxa de mortalidade neonatal atingiu o percentual de 21,7%.

Como parte das ações para rerverter a situação, médicos, enfermeiros e fisioterapeutas do setor de neonatologia da Santa Casa participaram, na semana passada, de um treinamento promovido por especialistas do Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira de Pernambuco (Imip). Durante o curso, eles foram orientados e atualizados sobre procedimentos voltados ao tratamento de recém-nascidos.

O treinamento foi recomendado pelo Ministério da Saúde. O instituto de Pernanbuco foi escolhido para coordenar o curso por  ser um centro de referência nacional para programas de assistência integral à saúde da mulher e da criança. Além disso, o Imip também é um centro colaborador para qualidade da gestão e assistência hospitalar credenciado pelo ministério.

De acordo com a assessoria de comunicação da Santa Casa, outras iniciativas relacionadas à reestruturação dos berçários e UTI também estão sendo tomadas desde o mês de junho, como a contrataçã, pela Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa), de 20 leitos de UTI (dez em Belém e dez em Ananindeua).

A expectativa é que os investimentos realizados pelo poder público tragam melhorias às condições de transporte de bebês do interior do estado para o hospital e contribuam  para a implantação de Unidades de Cuidados Intermediários para recém-nascidos em municípios considerados pólos. A  perspectiva é que também seja garantido o acesso das grávidas ao pré-natal de qualidade em todo o estado possam. As autoridades do setores que isso resulte, a médio e longo prazos, em uma redução ainda maior do percentual de mortes de crianças no hospital.

No próximo dia 19, a Procuradoria da União no Pará vai discutir a situação da Santa Casa de Belém com as secretarias de Saúde do estado e de Belém.. De acordo com a procuradora regional dos Direiros do Cidadão, Ana  Karízia Teixeira, a situação do hospital e também da saúde pública no Pará vem sendo particularmente observada este ano pela Procuradoria por causa dos problemas descobertos com o alto índice de mortalidade de crianças na Santa Casa de Belém.

A reunião foi convocada pela Procuradoria e objetiva contribuir para a melhoria do sistema público de saúde no estado. Segundo a procuradora, se os problemas não forem resolvidos, o caso pode resultar numa ação judicial.

"Queremos resolver isso extra-judicialmente e essa reunião é justamente para que possamos encontrar uma solução para os problemas que atingem a Santa Casa, mas que estão relacionados a outras deficiências da saúde pública no estado", assinalou a procuradora. "Vamos ouvir as duas secretarias sobre as medidas que estão sendo tomadas para reverter essas questões. Já nos reunimos com a direção do hospital e estamos com as propostas de adequação que eles fizeram. A partir de agora, vamos propor a criação de outros leitos de UTI, seja em hospitais públicos, seja por meio de convênios com instituições privadas, e a disponibilização imediata de novos leitos em UTI e em unidades de cuidados intermediários", antecipou.

Ainda segundo Ana Karízia, as propostas a serem sugeridas na reunião também têm como base o relatório apresentado em julho pelo Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde (Denasus). Na avaliação do Denasus, o maior problema da saúde pública no Pará está na falta de assistência à atenção básica no interior do estado. "Já não é mais segredo que as muitas mães não têm pré-natal e as crianças nascem sem o acompanhamento devido", lamenta.

"Infelizmente, o problema atinge o estado de modo geral. Recentemente, fizemos uma inspeção em seis unidade de saúde de Belém para verificar as condições do atendimento às gestantes e constatamos que em todas faltavam medicamentos básicos. Nosso trabalho resultou não só na descoberta e denúncia, mas também nas recomendações para reposição imediata desses remédios", acrescenta Ana Karízia.

De acordo com a Procuradoria da União no Pará, as condições de atendimento nas unidades de saúde pública do interior do estado estão sendo acompanhadas por outras representações da Procuradoria nesses municípios e pelo Ministério Público Estadual, sobretudo em 15 deles, de onde provêm a maior parte dos pacientes encaminhados à Santa Casa de Belém.

"Eles assinaram um termo de compromisso com a Santa Casa se comprometendo a avisar o hospital sempre que forem encaminhar algum paciente. Eles não costumavam avisar. Colocavam o paciente na ambulância e o mandavam diretamente para Belém. Isso era um grande problema e impedia que a Santa Casa fizesse o preparo necessário para rceber qualquer paciente", conta. Entre os municípios que mais enviam pacientes para a Santa Casa de Belém estão Marabá, Altamira e Santarém.