Brasília - Estudo produzido pelo Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos distritos sanitários especiais indígenas mostrou que os indicadores de ocorrência de doenças e mortes nas comunidades tradicionais caíram nos dois últimos anos. A mortalidade infantil indígena atingiu em 2007 a menor taxa dos últimos oito anos: 46,7 para cada mil nascidos vivos (em 2000 a taxa era de 74,61).

Entretanto, os índices são tratados com cautela pela Funasa, já que ainda permanecem altos. A taxa de mortalidade infantil indígena é mais do que o dobro da média nacional, de 21,7 para cada mil nascidos vivos. “Não é motivo de comemoração, mas aponta para um controle que deve ser intensificado. As políticas estão impactando os indicadores, mas não pode haver descontinuidade”, disse o coordenador geral de Atenção à Saúde Indígena da Funasa, Flávio Nunes, em entrevista à Agência Brasil.

Os casos de malária registrados no primeiro semestre deste ano (11.841) regrediram 28% em relação ao mesmo período do ano passado (17.566). Segundo Nunes, 99% dos casos de malária entre índios são registrados na Amazônia Legal, que concentra 60% da população indígena brasileira. O fato se explica por muitas comunidades estarem em áreas remotas, de difícil acesso, menos favorecidas historicamente por políticas de saneamento, habitação e serviços essenciais de saúde.

O atual processo de desenvolvimento econômico na Amazônia Legal também ocorre sem uma regulação mais rígida, o que gera reflexos negativos para os índios. As comunidades tradicionais têm vulnerabilidade maior ao contato com doenças sexualmente transmissíveis e com vetores (mosquitos transmissores de doenças).

“A vigilância e o controle da malária contemplam elementos que extrapolam o setor de saúde. Outros fatores interferem: a expansão das fronteiras agrícolas, o uso de agrotóxicos, a implantação de grandes empreendimentos e o processo de urbanização, que contribuem para a proliferação do vetor e expõem a população daquela região a situações de risco”, afirmou Nunes.

Para a Funasa, existe uma relação direta entre práticas como desmatamento e reativação de garimpos com os problemas de saúde da população indígena. “Hoje observamos um recrudescimento da malária em Rondônia, em áreas de atuação de garimpo. Esses modelos de desenvolvimento têm que ser observados com cuidado para não comprometer a qualidade de vida da população”, defendeu o coordenador.

Segundo Nunes, a queda no número de casos de malária e na taxa de mortalidade infantil indígena foi possível com a adoção de critérios objetivos na aplicação dos recursos em programas de diagnóstico e tratamento. “As decisões para investimento se basearam em informações técnicas, e esse aperfeiçoamento do modelo de gestão foi fundamental para alcançar as metas. É aplicar os recursos onde precisa e não fazer regra de três, com metade para cada um”, ressaltou.

Uma das apostas da Funasa para que os índices continuem caindo, até com maior rapidez, é a autonomia administrativa e financeira aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Essa é antiga bandeira das comunidades e deverá ser contemplada até o fim de agosto por um decreto presidencial.

“A proposta agora é que as autoridades sanitárias locais estejam habilitadas para gerenciar recursos financeiros, materiais e humanos, otimizando-os. Se é preciso fazer a remoção de um paciente, atualmente a autorização tem que vir de instâncias superiores. Com a autonomia, o gestor local poderá tomar as decisões, o que vai melhorar a qualidade da assistência prestada”, explicou Nunes.

O levantamento da Funasa também revela números gerais sobre a população indígena brasileira. A fundação contabilizou no ano passado 488.411 índios de 210 etnias, vivendo em 3.751 aldeias divididas entre 611 terras indígenas.