Rio de Janeiro - O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado hoje (15) a seis anos de prisão em regime fechado, por associação para o tráfico, pelo 4º Tribunal do Júri do Rio. O réu conseguiu em juízo o direito de assistir ao julgamento sem algemas, após um pedido feito pelo seu advogado, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministério Público chegou a pedir a anulação do processo, já que, segundo o promotor Luciano Lessa Gonçalves dos Santos, o Tribunal do Júri não pode julgar crimes de associação para o tráfico, apenas crimes contra a vida. Mas, anteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido manter o julgamento. Beira-Mar já foi condenado por outros crimes e está cumprindo pena no Presídio Federal de Campo Grande (Mato Grosso), um presídio de segurança máxima.

No interrogatório, segundo informou a assessoria de imprensa do Tribunal do Júri, Beira-Mar declarou-se inocente, afirmando que morava na cidade de Betim e fazia curso pré-vestibular em Belo Horizonte, Minas Gerais, em 1996, época em que, segundo o Ministério Público, Beira-Mar teria se associado a outras pessoas para tentar dominar o tráfico de drogas em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Ele afirmou ainda ser empresário do ramo de construções.

O julgamento durou quatro horas e meia. Os sócios de Beira-Mar na tentativa de controle do tráfico em Caxias são também acusados de tentar matar dois policiais civis nas imediações da favela Vila Ideal, em Duque de Caxias, em 1996. Além do traficante, outros oito réus são acusados no processo.