Rio de Janeiro - O senador Delcídio Amaral (PT-MS) criticou hoje (18) a politização das discussões sobre o marco regulatório do gás natural, que, segundo ele, se transformaram num “samba do crioulo doido”. A situação chegou a tal ponto que há senadores da base do governo aliados à oposição e senadores da oposição aliados ao governo, disse o senador, que preside a Comissão de Regulamentação dos Marcos Regulatórios do Senado.

“Não podemos continuar desse jeito, porque isso traz uma insegurança e um nível de subjetividade muito grandes, principalmente para a indústria de gás natural”, alertou Delcídio, ao participar, no Rio, do seminário 1º Fórum Gás Legal.

O senador defendeu a aprovação imediata de um novo marco regulatório para o setor, mesmo que não atenda aos interesses de todos. “É muito melhor ter alguma regra do que não ter regra nenhuma. É aquela história: ruim com ela, muito pior sem ela. O setor precisa minimamente de uma regulação.”

Ele disse acreditar que a nova Lei do Gás seja votada e aprovada ainda neste ano. “No final deste mês, começo do próximo, haverá a votação na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Depois, segue para a Comissão de Assuntos Econômicos, em seguida, passa pela Comissão de Infra-Estrutura e depois, finalmente, vai para votação no plenário.” O senador teme que, aí, a lei venha a ser alterada e assim tenha que voltar para a Câmara, onde já foi aprovada. “Mas acredito que ela venha a ser votada, e aprovada, até o final deste ano”, reforçou.

Delcídio alertou que o governo terá de se esforçar muito para mobilizar a base e chamar todo mundo para que a lei seja aprovada. “Ficou muito claro na CCJ, com o pedido de vista coletivo, que a base e a oposição estão divididas, mas já esperamos demais e é preciso uma solução o quanto antes.”

Autor da Lei do Gás, que está em apreciação no Senado, o ex-ministro de Minas e Energia Rodolfo Tourinho defendeu uma definição urgente para a questão. “O país precisa dessa lei [do Gás]", disse ele, ao lembrar que as discussões já têm mais de três anos. “Há uma politização grande sobre o assunto. Já foi um esforço muito grande aprovar o marco regulatório na Câmara - a partir de um projeto de lei oriundo do Senado - e acho que o projeto aprovado deveria ser mantido. Depois, se for necessário algum tipo de modificação, que a façamos.”

O ex-ministro defendeu um consenso em torno das discussões, levando em conta os interesses do país.“Se existisse um consenso - e se buscasse realmente os interesses do país - esse marco poderia ser aprovado até na próxima semana. Mas, para que isso aconteça, é preciso colocar os interesses do país acima dos das empresas, dos estados ou das companhias distribuidoras.”