Brasília - A partir de 1° de janeiro de 2009 começam a vigorar as novas regras do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa. O brasileiro terá até dezembro de 2012 para se adaptar à nova grafia. Um decreto elaborado pelos ministérios da Educação, das Relações Exteriores e da Cultura estabelecerá as regras para a fase de transição. Até 1° de setembro está aberta uma consulta pública para que os interessados encaminhem sugestões e dúvidas que poderão ser incluídas no decreto.

“A idéia é propor um trabalho em parceria com a sociedade. Ouvir grandes atores que estão diretamente envolvidos com o assunto, como as entidades que representam dirigentes de educação, editoras, jornais e universidades para que eles avaliem se, de alguma maneira, aquilo pode causar algum prejuízo sério”, explicou à Agência Brasil o presidente da Comissão de Língua Portuguesa (Colip) do Ministério da Educação, Godofredo Oliveira Neto.

As contribuições devem ser enviadas para o e-mail acordoortografico@mec.gov.br . Segundo Neto, a intenção é que o decreto que regulamentará a fase de transição seja assinado pelo presidente em 29 de setembro, data do centenário da morte de Machado de Assis. O presidente da Colip lembra que o conteúdo do acordo não pode ser alterado, apesar da comissão ter recebido, via consulta pública, algumas propostas nesse sentido.

“Isso é um decreto legislativo de 1995. As propostas de alteração da ortografia não estão incluídas nesse decreto, elas já foram acordadas no Congresso há 10 anos. Não podemos entrar no mérito do conteúdo da lei”, indica.

Neto acredita que a população vai se adaptar “sem traumas” às novas regras. Segundo ele, após a assinatura do decreto, há previsão de uma campanha na mídia para explicar as alterações. “Principalmente para mostrar que nenhum aluno poderá ser prejudicado se escrever na norma antiga em provas de concursos públicos ou vestibulares”, aponta. A não aplicação das novas regras será considerada erro depois de dezembro de 2012.

“Acho que houve em um primeiro momento uma certa reação contra, que não durou muito. Não são mudanças estruturais, muda muito pouco no Brasil. O acordo será bom para os dois lados [Brasil e Portugal] e revigora a língua portuguesa no mundo”, avalia. Segundo avaliações da Colip, cerca de 0,5% das palavras serão alteradas no Brasil com o acordo.

Em 2009, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), responsável pela distribuição das obras que serão utilizadas por alunos da educação básica da rede pública, já incluirá livros com a nova grafia. “Em 1971, nós já tivemos uma reforma ortográfica, o Brasil passou pela mesma coisa. Isso mexe com o emocional das pessoas, mas depois todos se adaptam”, defende Neto.