Brasília - A maioria dos modelos analisados pelo grupo interministerial que trata de mudanças na Lei do Petróleo prevê a criação de um fundo soberano para os recursos oriundos do petróleo. Ao sair de mais uma reunião hoje (19), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo ainda não tem uma decisão fechada sobre o assunto, mas afirmou que, com exceção dos Estados Unidos, os outros países estudados aplicam o dinheiro em um fundo soberano.

“São receitas em todos os países aplicadas no exterior – é uma coisa curiosa”, afirmou. Segundo o ministro, a maior vantagem desse sistema é a segurança econômica. “Em qualquer situação de risco, o país sempre poderá lançar mão desses recursos vastos que possui no exterior.”

Ele explicou que o modelo é parecido com a proposta de fundo soberano apresentada pelo governo. “Todos os lucros do petróleo são enviados para esse fundo e em seguida é devolvida uma parte dele para compor o lastro financeiro do país. Ou seja, o país passa a atuar sem déficit e seu fundo soberano é aplicado no exterior”, disse.

O ministro garantiu que não há contradição entre o modelo de fundo soberano com a idéia de aplicar os recursos do pré-sal em educação, como já defenderam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Se a decisão for essa, pode perfeitamente conciliar uma coisa com a outra, reservando-se uma parte dos recursos para aplicação em saúde, educação e outra parte se destinaria à formação do fundo soberano”, explicou.

Lobão citou o modelo da Noruega, onde os lucros do petróleo são enviados para um fundo de pensão, assim como na Rússia e na Arábia Saudita. “Estamos apenas estudando, não estamos dizendo que vamos aplicar o mesmo modelo”, ressaltou.

O ministro também anunciou que o governo deve autorizar no próximo mês a realização da décima rodada de licitações para exploração de petróleo em áreas fora do pré-sal, em terra e em águas rasas, que deverá ser realizada ainda neste ano. Ele lembrou que o Conselho Nacional de Política Energética suspendeu todos os leilões da área do pré sal.