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Brasília - O Superior Tribunal de
Justiça (STJ) garantiu uma indenização de R$ 100
mil para um dependente do medicamento Survector, do laboratório
Servier do Brasil. O medicamento, que inicialmente era indicado para
melhora da memória, como estava descrito na bula, foi
modificado pelo laboratório passando a ser indicado como
antidepressivo, sem aviso ao consumidor.
A ação
contra o laboratório é de um professor de Brasília,
que começou a tomar a medicação em 1989 para
melhorar a memória, mas logo foi surpreendido por uma
dependência química que alterou sua qualidade de
vida.
No processo, o professor alegou que quando tomou ciência
dos efeitos adversos já estava dependente.
A bula do medicamento
permaneceu inalterada por mais de três anos.
A base do
medicamento é o cloridrato de amineptina, que causou polêmica
desde que entrou no mercado. A Organização Mundial da
Saúde recomendou restringir sua fabricação e
distribuição em 2003.
O órgão alertava quanto aos problemas causados, não
compensados pelo efeito terapêutico da substância.
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