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Brasília - O presidente da Oi
Telemar, Luz Eduardo Falco, rebateu hoje (21) a notícia
de que a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério
da Justiça, esteja investigando as operadoras Oi, Tim, Vivo e
Claro, por formação de cartel.
Segundo ele, as
tarifas de interconexão da rede móvel (VU-M) praticadas
pela Oi Telemar são homologadas pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) e que, portanto, não
há diferenciação nos preços.
“Não temos
tarifas diferenciadas de VU-M, está tudo dentro da
regulamentação. Se isso significa que alguém se
sente prejudicado e vai reclamar, a SDE tem que abrir os processos
para verificar. Mas acho que está havendo uma falta de
compreensão, a tarifa é homologada e é feita
exatamente igual para todo mundo”, explicou Falco.
Ontem (21), a SDE instaurou um processo
administrativo contra as quatro operadoras de telefonia móvel,
com base em denúncia recebida das operadoras de telefonia fixa
Global Village Telecom, Intelig Telecomunicações,
Transit do Brasil e Easytone Telecomunicações. Segundo
a secretaria, as empresas investigadas detêm, em conjunto, mais
de 95% dos usuários de celular no Brasil.
De acordo com o Departamento de Proteção
e Defesa Econômica (DPDE) da SDE, existem indícios de
que as empresas estariam pactuando os valores da tarifa de
interconexão. O sistema VU-M possibilita aos usuários
de diferentes operadoras de telefonia fixa ou móvel realizar e
receber ligações.
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