Brasília - Um seleto grupo de cursos superiores brasileiros poderá ganhar um selo de qualidade reconhecido pelos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Essa é a idéia do Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários do Mercosul (ArcuSul), que além de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, membros do bloco, incluirá Venezuela, Chile e Bolívia.

Na primeira fase, que já está aberta para inscrições, serão avaliadas graduações em agronomia e arquitetura. Ao todo, serão reconhecidos 100 cursos. O objetivo do sistema é estabelecer um padrão de qualidade para estreitar as relações entre os países. Entre as possibilidades estão programas de intercâmbio de estudantes e professores, a dupla diplomação em universidades de dois países e a simplificação do processo de validação de diplomas estrangeiros.

“A acreditação é um processo de conferir um selo de qualidade, não é uma avaliação no sentido que se faz hoje no Brasil. É pegar só os que já são bons e dar o selo aos melhores”, explica o presidente do Conselho Nacional de Avaliação Superior (Conaes), Sérgio Franco.

Para se inscrever, a instituição precisa atender a dois critérios básicos: ter pelo menos 10 anos de existência e ser uma universidade, ou seja, integrar ensino, pesquisa e extensão. O processo é voluntário, e o selo será concedido a no máximo 20 cursos brasileiros em cada uma das áreas. No primeiro semestre do ano que vem, poderão se inscrever cursos de medicina veterinária e enfermagem, em seguida, os de engenharia e, em 2010, os de medicina e odontologia.

“No acordo, pediu-se um limite por país – 40% das vagas – para que um só não dominasse o processo. E esse país era o Brasil, porque aqui há uma quantidade muito maior de cursos. Se forem somados todos os cursos de agronomia e arquitetura, o país chega quase ao total de cursos de todas as áreas do Paraguai”, compara Franco.

O presidente da Conaes não acredita que o novo sistema seja excludente. “A idéia não é deixar ninguém de fora, mas favorecer os bons. O nome da instituição que solicitar a acreditação, mas não conseguir, não será divulgado. A lógica aqui é de um selo de qualidade, diferente da lógica do Sinaes [Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior], que é de avaliação e inclusive pode ajudar a separar o joio do trigo.”

Depois de inscrita, a instituição terá quatro meses para fazer uma auto-avaliação e preparar-se para a visita de uma comissão internacional formada por um especialista brasileiro e dois estrangeiros. Os critérios serão a organização didático-pedagógica, a qualidade do corpo docente e técnico, a infra-estrutura e uma avaliação institucional.

O selo será concedido no prazo de um ano e terá validade por seis anos. Após esse período, a universidade que quiser a renovação do selo deve participar de outra convocatória.

O Sistema ArcuSul foi discutido nesta semana, em Brasília, durante o 2° Seminário Internacional de Avaliação da Educação Superior. “Na Europa, existe o chamado Acordo de Bolonha, que partiu de uma tentativa de padronização dos cursos. O que nós queremos aqui é criar critérios de qualidade de nível internacional, para que no futuro possamos trabalhar um acordo Europa-América para que haja integração entre os dois sistemas de acreditação”, adianta Franco.

Na próxima semana, o Conaes divulga uma publicação com todos os detalhes do processo. As instituições interessadas em participar do sistema ArcuSul podem entrar em contato com o conselho pelo e-mail conaes@mec.gov.br.