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Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
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Brasília - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, divulga a proposta de orçamento para 2009
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Brasília - Com os reajustes concedidos recentemente para o funcionalismo público, os gastos com pessoal no próximo ano terão alta de 16,5%. A previsão consta da proposta do orçamento da União de 2009, enviada hoje (27) ao Congresso Nacional. Pelo projeto, os gastos com pessoal vão aumentar de R$ 133,3 bilhões para R$ 155,3 bilhões no ano que vem.
Na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), a despesa com o funcionalismo saltará de 4,65% em 2008 para 4,93% no ano que vem. O aumento é o maior dos últimos quatro anos, mas o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, negou que haja risco de descontrole nos gastos com os servidores.
“De fato, o gasto com pessoal está se aproximando de 5% do PIB. Não fixamos um teto, mas posso assegurar que a equipe econômica está preocupada em não deixar essas despesas explodir”, disse.
Paulo Bernardo destacou que, mesmo com a alta, os gastos com pessoal em 2009 apenas retornarão aos níveis vigentes em 2002, quando também somaram 4,93% do PIB. “Desde o primeiro mandato do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], os gastos com o funcionalismo foram bem menores que os registrados anteriormente”, rebateu.
Segundo levantamento apresentado pelo ministro, as despesas com pessoal, em 2003, atingiram 4,51% do PIB, caindo para 4,39% em 2004, e para 4,38% em 2005. A proporção aumentou para 4,61% em 2006, 4,63% em 2007 e 4,65% neste ano.
De acordo com Paulo Bernardo, a prova de que o governo não está perdendo o controle sobre os gastos é que os reajustes aprovados neste ano foram escalonados (parcelados) até 2010. Ele, inclusive, descartou a possibilidade da concessão de novos reajustes em 2009.
“Atendemos o que podíamos, mas não vejo a menor necessidade de aumentos salariais para o ano que vem”, afirmou. Segundo ele, o último reajuste será para 300 mil servidores do Poder Executivo, que será concedido por meio de duas medidas provisórias (MPs) a serem enviadas ao Congresso até amanhã (28).
“A LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] estabelece que qualquer aumento de despesa com pessoal tem de ser encaminhado ao Congresso até 31 de agosto”, informou Paulo Bernardo. “Acredito que as MPs serão enviadas amanhã para serem publicadas na sexta-feira”, concluiu.
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