Roosewelt Pinheiro/ABr

Brasília - O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, ministro Marco Aurélio Garcia, concede entrevista exclusiva à Agência Brasil

Segundo ele, a negociação sobre Itaipu será conduzida pelos Ministérios de Minas e Energia e das Relações Exteriores.

Para Garcia é hora de reforçar a institucionalidade no âmbito do Mercosul e da Unasul, em especial a estrutura do Mercosul em Montevidéu, considerada muito frágil, a fim criar as condições para fortalecimento do comércio regional.

Agência Brasil:- Com o fortalecimento da economia e da moeda brasileiras, nossas empresas estão expandindo seus negócios para países da América do Sul e expandindo suas indústrias em novos mercados. Como o senhor vê esse processo?
Marco Aurélio Garcia: Vejo como um fato positivo, até porque temos dois problemas aqui. Temos hoje uma relação comercial muito desequilibrada em favor do Brasil. Temos um superávit de balança comercial com todos os países da região, menos com a Bolívia, em função das importações de gás. Isso demonstra que a relação comercial muitas vezes não resolve as assimetrias existentes entre as economias sul-americanas, pelo contrário, até agrava. Uma das formas pelas quais podemos compensar isso - além dos mecanismos multilaterais, como fundos, programas de infra-estrutura e financiamentos que o Brasil tem propiciado para construção de obras nesses países - é justamente por intermédio de investimentos. E o Brasil tem sido demandado, em grande medida, a estimular os países que precisam de investimentos.

ABr:- Há áreas específicas pelas quais o Brasil e os parceiros têm preferência?
Marco Aurélio: Depende muito do país. Há investimentos na área petrolífera, de gás e de minérios. A Petrobras está presente hoje na Argentina, na Colômbia, no Peru. Temos mineradoras, como a Vale, e temos presença forte na área industrial, o que nos interessa, porque uma das formas de estabelecer uma relação mais equilibrada com os países da região é ajudá-los a levar adiante um processo de industrialização – seja ele complementar às nossas indústrias, às indústrias argentinas, seja um processo autônomo. O Brasil tem estimulado muito o desenvolvimento industrial e agrícola da Venezuela.

ABr: O desenho que está sendo pensado pelo governo brasileiro é de uma integração econômica maior?
Marco Aurélio: Esse pelo menos é o movimento que temos tentado impulsionar. Agora, nossa economia é uma economia de mercado, temos possibilidade de estimular investimentos, direcionar, mas não de dizer para onde uma fábrica vai. Mas as políticas governamentais são fundamentais nesse particular.

ABr: Como as instituições de fomento que temos estão sendo usados para isso?
Marco Aurélio:- Estão sendo usadas basicamente para a questão de infra-estrutura. Estamos financiando uma iniciativa tripartite entre Brasil, Bolívia e Chile, para uma obra que permitiria a abertura de uma estrada entre Porto Alegre e o Chile, passando pela Argentina, que irá mudar totalmente a integração Pacífico-Atlântico. Agora, o Brasil abriu uma linha de crédito importantíssima para esse projeto Bolívia Hacia el Norte, e está disposto a financiar a linha de transmissão de energia de Itaipu a Assunção, no Paraguai.

ABr: Especificamente no caso do Paraguai, chegou-se a falar em um Plano Marshall [principal plano dos Estados Unidos para a reconstrução dos países aliados da Europa nos anos seguintes à Segunda Guerra Mundial, que recebeu o nome do secretário de Estado, George Marshall], um plano de desenvolvimento econômico. O senhor esteve antes das eleições com Fernando Lugo em nome do Brasil. O que ficou decidido?
Marco Aurélio: Temos que ser cuidadosos ao falar sobre isso, para não parecer que queremos dizer aos paraguaios o que eles têm que fazer – até porque eles sabem muito bem o que fazer. Eu diria que lá vamos ter dois grandes problemas. Um deles é o de Itaipu, para o qual temos expectativa de continuar negociando, como negociamos até agora. No governo anterior, de Nicanor Duarte, o Brasil fez uma série de movimentos que melhoraram completamente o relacionamento entre os dois países, no que diz respeito a essa hidrelétrica, que tem grande importância para nós, do ponto de vista energético. Para o Paraguai, mais do que isso, tem grande importância do ponto de vista financeiro. Uma parte expressiva dos recursos que o Paraguai aufere vem de Itaipu. Então, é normal que eles queiram melhorar as condições de remuneração da energia. Optamos por uma conduta serena, tranqüila. Estive lá pouco antes da posse do presidente [Fernando] Lugo, conversei com ele duas vezes, estive com sua equipe e chegamos a um acordo de que não iríamos negociar pela imprensa, mas sim na mesa de negociação. Há uma série de demandas que nos parecem plausíveis, outras não.

ABr: - Como será essa negociação?
Marco Aurélio: Eles ofereceram uma pauta que nos pareceu boa, o que não significa que estaremos de acordo com tudo o que foi colocado ali. Mas nos parece um excelente roteiro para as negociações. Ao mesmo tempo, os diretores brasileiro e paraguaio de Itaipu já conversaram algumas vezes e as conversações foram muito positivas. As negociações, no caso brasileiro, serão conduzidas pelos Ministérios das Relações Exteriores e de Minas e Energias, estarão muito mais facilitadas. A segunda questão está ligada à idéia de um projeto de desenvolvimento maior do Paraguai. É um país que tem uma agricultura importante – podemos oferecer cooperação agrícola. Tenho a impressão de que, no Paraguai, o essencial é saber se os paraguaios querem desenvolver um programa industrial para o país. Eles têm um trunfo importantíssimo, que é ter energia, têm a maior proporção de energia per capita do mundo. Essa energia, grande parte dela é exportada, mas poderia ser convertida para a indústria paraguaia. Os próprios paraguaios nos têm dito que querem mudar a imagem do país, de país da falsificação. Tenho certeza de que haveria interesse de empresários brasileiros e algumas empresas brasileiras estão se preparando para anunciar investimentos lá, na área de bens de capital. Acho que há possibilidade de isso se estender para outros setores, como o de bens de consumo, para o mercado interno e também para as exportações. Outro capítulo que discutimos lá, há mais tempo, é o da indústria de biocombustíveis. Eles poderiam perfeitamente entrar na produção de etanol, biodiesel. Enfim, a assunção de um novo presidente cria condições e possibilidades de um país repensar sua vocação econômica e, em função disso, ver no que o Brasil e outros países da região podem efetivamente ajudar.

ABr: - É um processo com o modelo tradicional de investimentos privados? E onde precisar, as agências de fomento brasileiras podem investir? Um projeto compartilhado entre os dois países?
Marco Aurélio: - É. Aí, os paraguaios fixarão as condições, e esse modelo, de certa maneira, é o que acreditamos que possa se estender a outros países, como o Uruguai. Outra questão importante é que o Brasil assinou um novo acordo automotriz com a Argentina. Pela primeira vez, depois de muito tempo, foi um acordo de seis anos de duração, que, então, cria estabilidade. Os acordos anteriores eram anuais, o que não dava muito impacto. Com o acordo de seis anos, um dos primeiros efeitos que constatamos é que a Argentina hoje retomou sua produção automobilística, embora tenha perdido nos últimos anos muitas indústrias de autopeças. No entanto, há possibilidade de a indústria de autopeças voltar, porque esse acordo, com duração de seis anos, tem alguns efeitos de projeção sobre a indústria automotriz. Aceitamos isso. Esse acordo vai ser estendido ao Paraguai e ao Uruguai. Isso implicaria que tivéssemos possibilidade de fazer com que Paraguai e Uruguai também participassem desse processo de divisão do trabalho.

ABr: Como é o modelo desse acordo?
Marco Aurélio: Ele estabelece condições muito favoráveis a esse processo de reindustrialização da Argentina. A indústria automobilística brasileira aceitou. Para ter uma idéia, muitas empresas que estavam em Córdoba [Argentina] vieram para o Brasil, mas podem muito bem voltar. Por outro lado, temos possibilidade de fazer com que Paraguai e Uruguai entrem nisso. Estivemos discutindo com o ministro da Argentina a possibilidade de, a partir de compras muito importantes que o país fará da Embraer [Empresa Brasileira de Aeronáutica], sobre o início de um processo de integração com a indústria aeronáutica argentina, que foi muito importante no passado.